Desenvolvimento Sustentável - O Mercado de Carbono

"O desenvolvimento sustentável é um conceito que busca conciliar as necessidades econômicas, sociais e ambientais sem comprometer o futuro de quaisquer demandas. Como impulsor da inovação, de novas tecnologias e da abertura de novos mercados, o desenvolvimento susrenrável fortalece o modelo empresarial atual em ambiente de competitividade global". Esta é a definição apresentada pelo CEBDS - Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.
Este conceito conduz as empresas a uma nova maneira de fazer negócios. Segundo o Banco Mundial os aspectos sócio-ambientais exercem influência crescente nas decisões das empresas. A explicação reside em dois pontos principalmente: os ativos intangíveis (marca e reputação, por exemplo) hoje respondem por até 90% do valor das organizações e a percepção das empresas para os riscos de caráter local e global, provocados por problemas sociais e ambientais. A sustentabilidade passa, portanto, a ser sinônimo de sobrevivência para a sociedade e para as empresas.
Em 2002, durante a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, ficou demonstrado a possibilidade de geração de valor em sintonia com a promoção do bem estar social e da conservação ambiental ( o que está em itálico faz parte da apresentação do CEBDS sobre a Responsabilidade Corporativa).
Este conceito surgiu por ocasão da Eco92, conferência sobre o meio ambiente, realizada na cidade do Rio de Janeiro. A razão básica da conferência, o aquecimento global, viria a se tornar o motivador do Protocolo de Quioto, resultado da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - CQNUMC, aprovado em 1997 e que entraria em vigor em fevereiro de 2005.
Pelo Protocolo, as nações desenvolvidas e responsáveis pelo aquecimento, definidas como "partes anexo I", podem comprar certificados de carbono emitidos pelas nações em desenvolvimento, definidas como "partes não anexoI". O Certificado de Carbono é o titulo mercantil do MDL - Mecanismo do Desenvolvimento Limpo, emitidos proporcionalmente à quantidade de carbono que deixa de ser lançada na atmosfera ou que é sequestrada da atmosfera. Esses Certificados de Carbono só podem ser emitidos pelas "partes não anexo I" e são negociados entre as partes, por intermediação do GEF - Global Environment Facility, a entidade financeira da Convenção, responsável pelo desenvolvimento e implementação dos mecanismos financeiros.
Os Certificados de Carbonos são emitidos após a aprovação do projeto de redução ou sequestro de carbono pelo UNFCCC - United Nations Framework Convetion on Climate Change, para onde são encaminhados pelas Autoridades Nacionais Designadas, entidades oficiais formalmente indicadas pelas partes integrantes do Protocolo de Quioto, encarregadas da aprovação prévia do projeto, que antes precisa ser validado pelas Entidades Operacionais Designadas, que são qualificadas pela Conferência das Partes.
Nada disso é simples. Na coordenação global do MDL atua o PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.As políticas e medidas adotadas pelas partes devem ser eficazes em função dos custos e abranger todos os setores econômicos. Devem ser adequadas às condições específicas de cada parte, levando em conta que o desenvolvimento econômico é essencial à adoção de medidas para enfrentar a mudança de clima. Em princípio, os Certificados de Carbono de justificam em projetos que não são economicamente viáveis. Quando o projeto objetiva a não emissão de gazes, conhecidos neste caso como Gazes de Efeito Estufa, GHG em ingles (greenhouse Gases), são levados emconta além do dióxido de carbono (CO2), o metano (CN4), o óxido nitroso (N2O), os hidrofluorcarbonos (HFC), os perfluocarbonas (PFC) e o Hexafluoreto de enxofre (SF6). Esses gazes são resultado das seguintes atividades: queima de combustíveis, emissões fugidias de combustíveis, dos mais diversos processos industriais, da agricultura e ao acúmulo ou movimentação de resíduos ( lixo e esgoto).
Diversas entidades internacionais estão envolvidas na busca das soluções necessárias para os muitos problemas causados pelo aquecimento global, entre elas destacam-se o WBCSD - World Business Council for the Sustainable Development e o IETA - International Emission Trading Association. Na coordenação entre as partes atua o IPCC - Intergovernment Panel on Climate Change. É um assunto extremamente sério e complexo como veremos nas próximas postagens.