Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Em dezembro de 1997, foi aprovado em Quioto, no Japão, uma proposta concreta para estabilizar as emissões de gases geradoras do efeito estufa.
O aquecimento do planeta Terra e a consequente mudança do clima tornaram-se questões relevantes ao longo dos anos '90, de tal modo que, em 1992, na cidade do Rio de Janeiro, realizou-se a Conferencia Mundial Sobre o Meio Ambiente, objetivando discutir as evidências científicas do efeito estufa sobre as mudanças climáticas, em virtude das demandas por qualidade ambiental e sustentabilidade do processo produtivo, ameaçados ambos, pelo enorme volume de emissões de Gases de Efeito Estufa, notadamente o dióxido de carbono (CO2), resultante do uso continuado e intensivo dos recursos fósseis não renováveis. Com efeito, o modelo de produção e consumo de energia, desde o século XVIII, com a Revolução Industrial, baseou-se inicialmente no carvão mineral, posteriormente no petróleo, fonte de energia domonanteno século XX e, finalmente, no gas natural. A queima desses combustíveis resulta na emissão de gases com capacidade de reter calor e, consequentemente, alterar o equilíbrio climático da terra. Ao longo das últimos décadas a destruição de florestas e ecossistemas reduziram em muito a capacidade natural de absorção do CO2. Surgiu assim o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que resultou no Protocolo de Quioto.
Os signatários do Protocolo de Quioto foram divididos em dois grandes grupos: os grandes emissores de CO2 constituem os países Anexo I e os países em desenvolvimento que precisam aumentar a sua oferta energética e, consequentemente, as suas emissões, constituem os países Não-Anexo I.
Inicialmente estabeleceu-se que as partes Anexo I, cada país é uma parte, deveriam reduzir suas emissões em 5,2%, tomando por base as emissões globais de 1990, redução essa que deverá ser realizada entre os anos de 2008 a 2012, definidos como primeiro período do Protocolo de Quioto. Aqui entra o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, que permite que as partes Anexo I comprem das partes Não-Anexo I volumes de redução de emissões resultantes de projetos de redução ou que financiem os projetos. As partes Anexo I submetem-se a reduções diferenciadas, o total de todas as partes Anexo I deverá ser os 5,2% acordados.
Essas emissões serão expressas em CO2 equivalente, reduzidos ou resgatados (sequestrados).
Com a adesão da Russia, o Protocolo de Quioto entrou em vigor a partir de fevereiro de 2005, somente com a participação de países que representassem 55% das emissões globais em1990 o Protocolo entraria em vigor. O maior emissor de CO2 equivalente, os EUA, não aderiu ao Protocolo,
Dada a crise energética que se aproxima com o esgotamento previsível das reservas de petróleo, a redução de emissões mediante o aumento da eficiência energética, a busca de tecnologias compatíveis com o uso de fontes e combustíveis renováveis, bem como o resgate de emissões e a implementação de atividades relacionadas
à mudança no uso da terra, são os principais destaques do Protocolo de Quioto ( sobre a questão energética ver a postagem, A crise do Irã...).
É importante notar que as tonelagens de CO2 equivalentes foram convertidas em CERs - Certificados de Emissões Redizudas, que passam a ser uma nova mercadoria, uma nova commodity, comercializaveis diretamente no mercado, que já se organiza para isso, como é o caso da BM&F.
É importante ainda destacar algumas especificidades dos projetos de MDL e dos CER. De fato, originam-se de tentativas globais de preservação do meio ambiente, daí que a qualidade da sustentabilidade dos projetos deve ser analisada em um sentido mais amplo, envolvendo aspectos sociais, ambientais, econômicos e tecnológicos. Assim sendo os projetos de MDL, necessáriamente, devem oferecer benefícios de longo prazo, perfeitamente mensuráveis quanto as emissões e o consequente impacto sobre o efeito estufa e as mudanças climáticas e, ainda permitir uma redução adicional de emissões.