I - Em Fevereiro de 2006 - Reflexões sobre o Brasil


Há, no mundo de hoje, uma corrente de economistas que alertam para o crescimento deseconomico, ou seja, o crescimento a partir do momento em que o capital natural começa a se esgotar.
Por capital natural podemos entender os recursos da pesca, os minerais e os combustíveis fósseis. A partir desse esgotamento as economias começarão a produzir "males" em maior número de que "bens".
Quanto aos recursos fósseis, como o petróleo e o gás natural, o fim é previsível. Quanto a produção da pesca, os resultados são cada dia menores. No caso dos minerais não há esgotamento previsível, descobertas de novas jazidas e de novos materiais estão na ordem do dia.
E o que o Brasil tem com isso?
As reservas de petróleo e de gás natural ainda não foram totalmente medidas, também são desconhecidos os recursos (reservas físicas, jazidas de minerais) naturais e a capacidade de produção da pesca.
O Brasil vem apresentando, nas últimas décadas, taxas de juros muito altas e taxas de crescimento muito baixas. Esta situação não pode se sustentar por muito tempo, principalmente se for baseada em endividamento e expectativa de crescimento econômico futuro. Caso a economia não gere os recursos necessários para o pagamento da dívida, os recursos naturais serão utilizados exclusivamente para esse pagamento.
A partir do esgotamento do capital natural nada pode ser dito, já que esse capital é desconhecido. O crescimento deseconomico ocorre quando os aumentos de produção se dão às custas do uso dos recursos e do sacrifício do bem estar da sociedade, que valem mais do que os bens produzidos. O crescimento deseconomico ocorre quando há desequilíbrio entre as utilidades e as desutilidades. Utilidade é o nível de satisfação das necessidades e demandas da sociedade. Desutilidade são os sacrifícios impostos pelo aumento da produção e do consumo.
No caso brasileiro não há crescimento de produção nem de consumo. Mas os sacrifícios do bem estar social são evidentes, sendo o mais visível a problemática da segurança, que alavanca um setor específico da economia.
A partir do capital natural, do aumento da produção e do consumo, não se pode falar em crescimento deseconomico no Brasil. Mas a partir dos sacrifícios, sim.
Recentemente, a partir dos últimos meses de 2005, a Secretaria do Tesouro, do Ministério da Fazenda, vem buscando a reestruturação da dívida externa brasileira. Efetuou a recompra dos C-bonds, pagou antecipadamente o FMI e o Clube de Paris, e agora inicia a recompra de US$ 8 bilhões referentes aos papeis lançados depois da renegociação da dívida externa no início dos anos '90 e mais US$ 12 bilhões referentes a papeis com vencimento entre 2007 e 2010.
O saque sobre as reservas, para efetuar os pagamentos, permite ao BC manter as compras de dolares, na tentativa de conter a apreciação do real frente ao dolar, a um custo fiscal menor.
Na tentativa de expandir o consumo, o BC anuncia uma linha de crédito de R$ 1,6 bilhão para as Cooperativas de Crédito nos próximos 4 anos. Comentaristas econômicos na imprensa, de modo geral otimistas, informam que a recompra de títulos da dívida externa levariam o Brasil a atingir o patamar conhecido como "investment grade", importante marco para a confiabilidade dos credores da dívida, e que a linha de crédito às Cooperativas permitiram um aumento de 30% a 40% na capacidade de crédito destas cooperativas.
Nada disso resultará na redução dos sacrifícios impostos à sociedade brasileira. O patamar "investment grade" não trará nenhuma conseqüencia positiva para o crescimento da economia brasileira. O aumento de 30% a 40% na capacidade de crédito das Cooperativas apenas impedirá o declínio da atividade economica.
O "superavit primário" superior a 4,25% do PIB e o consequente pagamento de juros sobre a dívida pública resultam na transferencia desses recursos para o exterior, através das contas chamadas no Brasil de "offshore", retornando apenas para a aquisição de mais títulos da dívida, levando assim ao aumento constante desta dívida que já ultrapassa R$ 1 trilhão.
O aumento da dívida anula os efeitos da redução das taxas de juros sobre a capacidade de investimento do governo, Já que o montante de dinheiro necessário para o pagamento dos juros permanece o mesmo, podendo aumentar inclusive, caso a dívida não se reduza.
Para que haja crescimento econômico é necessário que antes haja investimento. Para que haja investimento é necessário que haja expectativa de aumento do consumo.