A Rodada de Doha - Em busca de Acordos

Em Julho último, os Presidentes dos Grupos negociadores de agricultura e de acesso aos mercados para bens não agrícolas distribuíram as minutas dos documentos que contêm as propostas das modalidades baseadas nas últimas posições dos participantes e que refletem o que pode ser acordado.
Desde algum tempo vem ocorrendo uma dissensão entre os participantes sobre esses temas, agricultura e bens não agrícolas. Envolve de um lado o fim dos subsídios à exportação de produtos agrícolas e dos apoios domésticos aos agricultores e causadores de distorções no comércio agrícola mundial por parte dos países desenvolvidos e exportadores, tanto de produtos agrícolas como de bens industriais, e, de outro, a redução dos impostos de importação incidentes sobre os bens industriais por parte dos países exportadores de produtos agropecuários.
Como foi dito acima, os documentos apresentam "propostas de modalidades". Entende-se por proposta o documento que descreve o que é possível negociar em busca de um acordo final. É esse documento que vai provocar uma série de reuniões sobre as modalidades objeto da proposta. Modalidades, no entendimento da OMC, é como fazer alguma coisa.
Os problemas da Rodada - não os únicos, mas os que levaram a sua paralisação, em Julho de 2006, são os subsídios, os apoios domésticos e o acesso aos mercados. A questão é entre os EUA e a UE - União Europeia e os países exportadores de produtos agrícolas, sendo que esses, com exceção dos três desenvolvidos do Grupo de Cairns, são países em desenvolvimento.
EUA e UE querem a redução dos impostos de importação (tarifas de proteção) sobre os seus produtos industriais como compensação pela redução de seus subsídios às exportações agrícolas e aos apoios domésticos que concedem aos seus agricultores. Modalidades, portanto, é como fazer isso. Daí a necessidade de todos os Membros da OMC estarem de acordo em como fazê-lo.
O que emperra a Rodada de Doha são os níveis de redução. Embora todos queiram um comércio equitativo e mais livre, querem ceder o mínimo possível. As condições do mercado internacional, com os preços das commodities agrícolas em alta e a intensa competição entre os produtos industriais, vem favorecendo os exportadores agrícolas.
Esses dois documentos distribuídos em Julho serão analisados nas próximas postagens. Inicialmente, por ser a agricultura o fundamento de qualquer acordo na OMC, será visto aquele apresentado pelo Presidente do Grupo de Negociações sobre a Agricultura.
O documento aborda os seguintes itens:

I - Apoio Doméstico

A - Redução global do apoio doméstico que provoca distorções no mercado: Uma fórmula estratificada.
- Nível de base
- Fórmula estratificada de redução
- Prazo para aplicação e escalonamento
- Tratamento especial e diferenciado
- Outras questões

B - MGA - Medida Global de Apoio total consolidada: uma fórmula estratificada.
- Fórmula estratificada de redução

C - Limites da MGA por produtos específicos
- Disposições gerais
- Tratamento especial e diferenciado

D - Cláusula "de minimis"
- Reduções
- Tratamento especial e diferenciado

E - Compartimento azul
- Critérios básicos
- Critérios adicionais
- Tratamento especial e diferenciado

F - Compartimento verde

G - Algodão: apoio doméstico
- Redução do apoio doméstico destinado à produção de algodão
- Aplicação
- Tratamento especial e diferenciado

II - Acesso aos Mercados (para produtos agropecuários)

A - Fórmula estratificada para as reduções tarifárias
- Base para as reduções
- Fórmula estratificada

B - Produtos sensíveis
- Designação
- Tratamento - corte tarifário
- Ampliação dos contingentes tarifários

C - Outras questões
- Progressividade tarifária
- Produtos básicos
- Simplificação de tarifas
- Contingentes tarifários
- Administração dos contingentes tarifários
- Salvaguardas especiais para a agricultura

D - Tratamento especial e diferenciado
- Produtos especiais
- Mecanismos de salvaguarda especial
- Liberalização total do comércio de produtos tropicais e produtos para diversificação
- Desgastes das preferências

E - Membros de adesão (à OMC) recente
F- Países menos adiantados
G -Acesso aos mercados para o algodão
H -Economias pequenas e vulneráveis

III Concorrência nas Exportações

A - Disposições gerais sobre a concorrência nas exportações
B - Compromissos em matéria de subsídios à exportação
C- Créditos à exportação, garantias de créditos à exportação e programas de seguro
D - Empresas comerciais de Estado exportadoras de produtos agropecuários
E - Ajuda alimentar internacional
F - Algodão

IV - Controle e supervisão
V - Outras Questões

A - Iniciativas setoriais
B- Impostos diferenciais à exportação
C - Indicações geográficas
D - Proibições e reduções à exportação

Anexos
A - Nova redação do Anexo 2 do Acordo sobre a Agricultura
B - Lista de indicações de produtos especiais
C - Economias pequenas e vulneráveis
D - Créditos à exportação, garantias de créditos à exportação e programas de seguro
E - Empresas comerciais de Estado exportadoras de produtos agropecuários
F - Ajuda alimentar internacional

(na continuação, a análise deste documento)