O IPCC e a Mudança do Clima

Em 1972, na I Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento o aquecimento da Terra tornou-se objeto de interesse cientifico. Em 1988 a Organização Meteorológica Mundial (WMO, em inglês) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA criaram o IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental sobre a Mudança do Clima).
Desde então muitas controvérsias surgiram sobre a origem antrópica (resultante da ação do homem) deste fenômeno climático. A concentração de determinados gases na atmosfera provocam o que é conhecido como "efeito estufa", cujo resultado é o aquecimento da Terra ou a "mudança do clima".
Em 1992 realizou-se no Rio de Janeiro a II Conferencia das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - a ECO92, quando foi estabelecida a Agenda21, um programa de ação para viabilizar o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. Um dos fatores que ameaçam a sustentabilidade da sociedade humana é a concentração na atmosfera dos gases causadores do efeito estufa e o consequente aquecimento da Terra. Em 1997 foi assinado o Protocolo de Quioto.
O IPCC é um grupo aberto a todos os Membros das Nações Unidas e da WMO e reúne especialistas em diversas áreas do conhecimento que se relacionam com o clima. Sua função é analisar objetivamente e exaustivamente todas as informações científicas, técnicas e socioeconômicas que possam ser relevantes para o entendimento dos elementos científicos da mudança do clima provocada pelas atividades humanas, suas possíveis consequências e as possibilidades de mitigação do aquecimento global e como se adaptar a ele.
Uma das principais atividades do IPCC é fazer, periodicamente, uma avaliação das informações coletadas sobre a mudança do clima o que o leva a disponibilizar Informes Especiais e Documentos Técnicos sobre os temas que sejam necessários para o assessoramento científico à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - A UNFCCC, do nome em inglês e como é conhecida.
O IPCC é formado por três grupos de trabalho e uma equipe especial.
- O Grupo de Trabalho I avalia os aspectos científicos do sistema climático e da mudança do clima.
- O Grupo de Trabalho II avalia a vulnerabilidade dos sistemas socioeconômicos e da natureza às mudanças climáticas, as consequências negativas e positivas dessas mudanças e quais as possibilidades de adaptação.
- O Grupo de Trabalho III avalia a possibilidade de limitar as emissões de GHG (gases de efeito estufa) e de atenuar os efeitos da mudança do clima.
- A Equipe Especial se encarrega de analisar os inventários nacionais de GHG de acordo com os programas do IPCC.
Os trabalhos do IPCC s/ao apresentados através dos seguintes documentos:
- Informes de Avaliação
- Informes Especiais
- Guias Metodológicos
- Documentos Técnicos.
Os Informes de Avaliação proporcionam todo tipo de informação científica, técnica e socioeconômica sobre a mudança climática, suas causas, seus possíveis afeitos e as medidas necessárias em resposta a esses efeitos.
O I Informe de Avaliação confirmou os elementos científicos que vinham provocando preocupações sobre a mudança do climática. Foi com base nesse Informe, publicado em 1990, que em março de 1994 a Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu a UNFCCC.
O II Informe de Avaliação, disponibilizado no II Conferência da UNFCCC, proporcionou as informações necessárias para as negociações que resultaram no Protocolo de Quioto.
O III Informe de Avaliação, do mesmo modo que o II, era dividido em 3 (três) tópicos: "A Base Científica"; "Efeitos, adaptação e vulnerabilidade"; e "Mitigação". O II relacionava-se ao ano de 1995 e o III a 2001. O IV Informe de Avaliação vem sendo divulgado nesse ano de 2007.
Os Informes Especiais tratam da avaliação de questões específicas e somente são preparados por solicitação das Partes da UNFCCC (Partes são os países que a compõem). São os seguintes:
- Impactos regionais da mudança climática (1997)
- A aviação e a atmosfera global (1999)
- Questões metodológicas e tecnológicas na transferência de tecnologia (2000)
- Cenários de emissões(2000)
- Uso da terra, mudança no uso da terra e silvicultura (2000)
- Salvaguardas para a camada de ozónio e o sistema climático global (2005)
- Sequestro e estocagem de dióxido de carbono (2005).
Os Guias Metodológicos descrevem os métodos e as metodologias para a realização dos inventários nacionais de GHG e são utilizados pela UNFCCC para suas comunicações nacionais.
As primeiras directrizes do IPCC para a realização dos inventários nacionais foram preparadas em 1994 e revisadas em 1996 e 2006.
Foram divulgados ainda:
- Directrizes para boas práticas e gestão das incertezas nos inventários nacionais de GHG (2000)
- Directrizes para o uso da terra, mudança no uso da terra e silvicultura (2003)
- Definições e opções metodológicas relativas ao inventário de emissões resultantes da ação humana na degradação das florestas e na desertização (2003).
Os Documentos Técnicos abordam temas específicos a partir de uma perspectiva científica. Foram publicados os seguintes:
- Tecnologias, políticas e medidas para mitigar a mudança climática (1996)
- Introdução aos modelos climáticos simples utilizados no Segundo Informe de Avaliação do IPCC (1997)
- Estabilização dos gases atmosféricos de efeito estufa: implicações físicas, biológicas e socioeconômicas (1997)
Implicações das propostas de limitações de emissões de CO2 (1977)
- Mudança climática e biodiversidade (2002)
Ao final deste ano deverá ser divulgado um documento sobre a mudança climática e a água.
O IPCC promove ainda diversos cursos e encontros de especialistas, isoladamente ou em cooperação com outras organizações interessadas no tema. Dispõe ainda de um Centro de Distribuição de Dados (Informações).
Esse material pode ser consultado em www.ipcc.ch
(continua)