Mamona - Óleo - Biodiesel

O PNPB - Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, tem na mamona a sua opção 1.
No mes de maio do corrente ano, o BNB - Banco do Nordeste do Brasil, disponibilizou informações sobre a sua participação no PNPB, tendo a mamona como produto base.
Para tanto, partindo de certas considerações básicas, o BNB determinou em 9 grandes áreas a sua política para o cultivo, extração de óleo e industrialização do biodiesel derivado da mamona.
Nas suas considerações básicas, o BNB estabelece que este novo mercado exige a implementação de uma estrutura organizada da produção e distribuição. Embora voltado para a região nordeste do Brasil, as avaliações do BNB aplicam-se a toda a cadeia produtiva, mamona-óleo-biodiesel, que se pretende desenvolver nas demais regiões que tenham áreas incluídas no zoneamento pedoclimático efetuado pela EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
O BNB considera que "constitui-se em grande desafio a implantação de projetos auto-sustentáveis, produzindo mamona, óleo e biodiesel, com geração de renda de forma sustentável para os produtores rurais, evitando-se as distorções decorrentes da concentração de propriedades ou do controle do produto e de preços por grandes empresas".
Esta preocupação do BNB é especialmente válida se considerarmos a ainda deficiente estrutura de comercialização que se verifica no mercado do alcool combustível.
Diz ainda o BNB:
"- Planejamento claro, com possibilidades de desenvolvimento e de consolidação de núcleos produtivos do semi-árido no mercado nacional e internacional;
- Consideração de todas as barreiras existentes ao longo da cadeia e das formas de superar esses obstáculos;
- Considerações dos possíveis entraves comerciais e institucionais;
- Conhecimento da natureza do risco inerente a esse tipo de negócio".
Em suas políticas para o desenvolvimento deste mercado o BNB tornará claro suas considerações. Pretende o BNB financiar a produção de mamona, para comercialização do grão, exclusivamente " a agricultores familiares associados ou a pequenos agricultores em núcleos produtivos organizados, com exigência de contratos de compra garantido da mamona. Não serão financiados agricultores produzindo mamona de forma isolada". Esta exigência, garantia de compra, também estará presente quando da produção integrada de mamona e óleo.
O BNB dispõe-se a financiar projetos para a produção do biodiesel, não apenas a partir da mamona, mas a partir de qualquer oleoginosa, desde que o produtor do biodiesel seja pessoa jurídica com sede e administração no país, que obtenha concessão ou autorização da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que tenha o registro especial de produtor de biodiesel junto à Secretaria da Receita Federal e que tenha o selo "Combustível Social".
Nos projetos de integração exigirá contrato entre a integradora e os integrados que estabeleça as condições referentes ao preço do produto, renda mínima do produtor e garantia de fornecimento de assistência e capacitação técnica. Os financiamentos estão condicionados ao uso de sementes certificadas e desde que respeitem o Zoneamento Agroecológico e a época do plantio estabelecida
pela EMBRAPA. Neste caso (zoneamento) admite, excepcionalmente, "as indicações das instituiçoes de assistencia tecnica e extenção rural oficial".
Para o ciclo biodiesel/mamona, o BNB pretende "desenvolver programas de estímulo e financiamento à produção de sementes certificadas de mamona" e " fomentar e financiar as pesquisas que resultem em aumento da eficiência dos processos de produção (desenvolvimento de cultivares, manejo da cultura, consórcio e/ou rotação de culturas, beneficiamento da mamona, extração do óleo e produção de biodiesel e destinação dos resíduos de produção)".
Volta-se, ainda, para o financiamento de industrias no desenvolvimento de equipamentos e/ou máquinas específicas para beneficiamento de mamona e para a implementação de projeto(s)-piloto de produção organizada e integrada no âmbito da cadeia mamona-óleo-biodiesel.