OMC - Forum Público 2006 (II)

Quanto à problemática da Rodada de Doha a Federação Agrícola do Canada (CFA em inglês) apresentou o tema " A Rodada de Doha, o caminho a seguir e as repercussões sobre a agricultura", no qual coloca ênfase no apoio doméstico, no acesso aos mercados, nos subsídios e créditos para exportação e na ajuda alimentar. Segundo a CFA a Rodada de Doha deve resultar em regras e mercados equitativos e na sustentabilidade econômica.
A Federação Internacional de Produtores Agrícolas por sua vez colocou a "As questões pendentes na agricultura e seus efeitos nas políticas agrícolas", propondo que os representantes dos principais negociadores, países ou grupos, apresentassem suas posições sobre os itens de especial preocupação no processo negociador.
Ainda sobre a agricultura, Africa e União Européia apresentaram, respectivamente, "Africa prepara o terreno para avançar: novas possibilidades para o comércio de produtos agropecuários" e "A negociação agrícola da OMC e seus efeitos na agricultura européia: o exemplo da indústria européia de carnes". Ambos sobre questões pontuais.
Quanto ao desenvolvimento sustentável, o International Institute for Sustainable Development - IISD questionou a capacidade da OMC de levar a bom termo as ações necessárias ao desenvolvimento sustentável, enquanto o Centre for International Sustainable Development Law propunha a discussão dos impactos sobre o meio ambiente e a sustentabilidade, resultantes das negociações comerciais e o potencial de trocas de informação a nível multilateral no âmbito da OMC. Esta, por sua vez, através da Divisão de Comércio e Meio Ambiente apresentou as "Oportunidades e desafios para fortalecer o apoio mútuo ao comércio e ao meio ambiente na Rodada de Doha". Abordou ainda as subvenções para a pesca em benefício do comércio, do meio ambiente e do desenvolvimento.
O Centro Internacional para o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável (ICTSD em inglês) referindo-se a suspensão da Rodada de Doha propos um enfoque sobre as implicações para o desenvolvimento sustentável resultante dos variados cenários futuros possíveis de serem alcançados com a Rodada de Doha.
De sua parte o Greenpeace colocou em pauta a questão do acesso aos mercados para os bens não-agrícolas e o meio ambiente, tendo em vista a Agenda do Milênio e a suspensão das negociações da Rodada de Doha.
O desenvolvimento sustentável, se visto sob os aspectos das multifuncionalidades da agrícultura, é parte da questão agrícola, o que conduz o tema para uma diverenciada abordagem do meio ambiente.
Quanto ao comércio e emprego o tema ficou a cargo da Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres, com abordagem da questão da geração de postos de trabalho nos próximos anos. Quanto ao comércio e desenvolvimento as atenções voltaram-se para a paralização da Rodada de Doha e suas possíveis conseqüências.
Ocupou-se do tema o The Evian Group, deveras preocupado com o fracasso da Rodada, que poderá levar a um possível aumento do nacionalismo econômico e na persistência dos níveis de pobreza. The Evian Group foi fundado em 1995 e reúne indústrias, governos, profissionais e professores líderes na formação de opinião, da Asia e da Europa, com o objetivo de promover, de modo integrado e equitativo, a economia de mercado a nível global.
A responsabilidade social das empresas, tema proposto pelas organizações sociais Geneva Social Observatory e Quaker United Nations Office, colocou em debate a interação entre os interesses do setor privado na liberalização do comércio e os países em desenvolvimento interessados no crescimento econômico e no desenvolvimento.
No que tange aos subsídios, a Divisão de Estudos Econômicos e Estatística da OMC apresentou as conclusões disponíveis sobre o comércio internacional e, através do IISD, um novo programa para ampliar o debate sobre os efeitos das práticas de concessão de subsídios sobre o desenvolvimento sustentável. Foram informados os motivos e os objetivos do programa.
A OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, tratou do problema que atormenta muitos dos países desenvolvidos, a migração crescente de pessoas provenientes de países do leste europeu, de países em desenvolvimento ou de menor desenvolvimento relativo, em busca de oportunidades de trabalho. É uma situação que provoca elevada tensão política nos países receptores e que requer políticas coerentes em seus muitos e diversos aspectos, sendo a liberalização do comércio talvez o mais importante.
Em relação aos meios de comunicação a atenção voltou-se para a importância de promover a concientização e os debates públicos sobre a formulação de políticas comerciais .
Os países em desenvolvimento, a maior parte dos membros da OMC, foram objeto de interesse para o balanço das negociações efetuadas no âmbito da OMC, diante dos interesses desses países, do desempenho do G-20 e dos critérios de desenvolvimento para uma diferenciação nas políticas comerciais. (continua)