COP/MOP 2

No dia 6 deste mes de novembro, em Nairobi (Quenia), iniciou-se a Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática. Foi a 12 UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change e a segunda COP/MOP ( Conference of the Parties/Meeting of the Parties).
Na sua abertura o Presidente da Conferência declarou: " A mudança do clima vem se convertendo rapidamente em uma das maiores ameaças que a humanidade terá que enfrentar. estamos diante do verdadeiro perigo de que os recentes avanços na redução da pobreza desapareçam nos próximos decênios". Nas comunidades pobres, observou o Presidente da Conferência, os recursos, já escassos, foram utilizados para outras emergências, como a crise nos setores de saúde, a escasses de água e de gêneros alimentícios. " Precisamos, no futuro, de um registro equitativo e eficaz em relação à mudança do clima, que permita estabilizar as concentrações atmosféricas dos gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, garantir o desenvolvimento de forma sustentável".
Ao encerrar-se, no dia 17, foi aprovado o Marco de Nairobi, uma variedade de decisões com o objetivo de mitigar a mudança climática e permitir aos países membros do Protocolo de Quioto adaptação aos efeitos da aquecimento da Terra, um programa de trabalho sobre os impactos, a vulnerabilidade e a adaptação ao aquecimento global, que permita melhorar o processo de tomada de decisões diante da mudança do clima.
Foram adotadas medidas sobre a gestão do Fundo de Adaptação ao Protocolo de Quioto, que recebe recursos do MDL - Movimento para o Desenvolvimeto Limpo, ao reconhecer os obstáculos existentes a uma maior penetração dos projetos de MDL em muitos países, notadamente na Africa.
O MDL permite aos países industrializados que possuam metas de redução de emissões pelo Protocolo de Quioto, investir em projetos de desenvolvimento sustentável que reduzam as emissões de GHG (gases de efeito estufa). Por meio desses projetos são emitidas as RCEs - Reduções Certificadas de Emissões ( um RCE é igual a uma tonelada métrica de dióxido de carbono equivalente).
O Fundo de Adaptação destina-se a financiar, nos países em desenvolvimento, projetos relacionados com a transferência de tecnologia, a mitigação do efeito da mudança do clima e a diversificação econômica dos países com forte dependência das receitas de exportação de combustíveis fósseis.
Foi aprovado, ainda, o regulamento do Comitê de Cumprimento, que o torna agora totalmente operacional, o que garante que as Partes Anexo I do Protocolo de Quioto tenham um regime claro de prestação de contas no cumprimento de suas metas de redução de emissões.
Em Nairobi, houve um avanço significativo para os compromissos dos países Parte Anexo I depois do ano de 2012. Foi estabelecida uma base para um plano de trabalho detalhado em que se especificam as medidas necessárias para um acordo sobre futuros compromissos. As emissões mundiais de GHG devem se reduzir a níveis inferiores à metade dos níveis de 2000.
Foram apresentados trabalhos sobre as últimas conclusões relativas aos desafios econômicos gerados pelo aquecimento da atmosfera terrestre, juntamente com algumas soluções.
O Brasil colocou a proposta sobre um acordo para incentivar as reduções de emissões resultantes dos desflorestamento nos países em desenvolvimento. Esta proposta será examinada em março do próximo ano> (continua)