As ONGs e o desenvolvimento do comércio - II

O CCI, entre muitos, desenvolve o Programa de Redução da Pobreza através das Exportações. É aqui que a parceria com ONGs de base se torna de especial importância. O CCI reconhece que ONGs podem possuir habilidades, conhecimentos e compromissos sociais a serem acrescentados a projetos de desenvolvimento do comércio quando destinados a comunidades que vivem em estado de pobreza , particularmente.
Para o desenvolvimento do comércio é importante reduzir as desiqualdades sociais, em especial a pobreza, levando-se em conta que, raras vezes, as questões comerciais motivam impedimentos às exportações. Mais freqüentemente são a pobreza, as doenças endêmicas, os preconceitos e o isolamento cultural que impedem iniciativas empresariais de serem levadas a bom êxito. É no enfrentamento desses problemas que reside a importância das ONGs de base.
Em vista disso, o CCI estabeleceu um processo para selecionar seus possíveis colaboradores, sejam ONGs, cooperativas de trabalho ou instituições vinculadas ao comércio. Este processo fundamenta-se em 5 (cinco) avaliações :
1) Propriedade - A comunidade pobre tem voz tanto no planejamento quanto na execução do projeto?
2) Liderança - Tem o compromisso de ajudar as comunidades pobres , coopera e se comunica adequadamente com outras partes interessadas?
3) Capacidade financeira - A(s) fonte(s) de seus recursos permite(m) ingressos sustentáveis? Seus procedimentos contábeis são corretos e transparentes?
4) Capacitação - Qual a capacidade para planejar, executar, supervisionar e avaliar as atividades relacionadas ao projeto?
5) Serviços - Que serviços prestam, ou podem prestar, às comunidades pobres, seus membros e seus clientes, incluindo a defesa de suas causas?
O objetivo central das parcerias com ONGs é incorporar as comunidades pobres nas cadeias de produção e exportação. Essas parcerias abrangem o turismo, através da inclusão dos membros das comunidades na prestação de serviços turísticos; a agricultura, quando a ONG organiza os agricultores, obtem e disponibiliza informações sobre mercados , normas de comércio e certificações internacionais e propicia técnicas de produção sustentável e de preservação do meio ambiente; a inclusão social, com o treinamento para a prevenção, o tratamento e o apoio domiciliar nos casos de doenças transmissíveis, notadamente o HIV/AIDS, e também a capacitação de deficientes físicos, para os trabalhos nas áreas de serviços voltados para a atividade exportadora.
A revista Forum de Comércio cita exemplos construtivos em países como Colômbia, Ghana e Moçambique, Brasil, Vietnam e Cambodja, El Salvador e outros da América Central e Caribe.
A promoção do desenvolvimento é o motivo que leva as ONGs a serem incorporadas, por organismos multilaterais, a seus esforços pelas necessárias transformações em busca do objetivo maior.
É por intermédio das ONGs que se torna possível incluir em seus projetos aspectos ambientais , sociais e culturais que afetam os países em desenvolvimento, assegurando um diálogo participativo para a estruturação, execução e para a sustentabilidade dos projetos.
Há, entre governos, agências internacionais de desenvolvimento e inúmeras ONGs, o consenso do vínculo entre comércio, pobreza e desenvolvimento. Os donativos para programas de assistência técnica relacionados com o comércio e de capacitação para o comércio estiveram em curva escendente desde o início da Rodada de Doha, a Rodada para o Desnvolvimento. O número de ONGs que se faziam representar na OMC igualmente cresceram na mesma progressão, de modo que a OMC encontrou meios para incorporar as ONGs aos debates, organizar eventos para que manifestem suas posições, para que possuam espaço adequado nas reuniões ministeriais e possam ampliar seus alcances através da internet. Para mais informações consulte www.forumdecomercio.org/ .(continua)