Aspectos da Agroenergia

O Governo Federal, através de quatro de seus ministérios, o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior procura alcançar não apenas a auto-suficiência na agroenergia, mas também tornar-se o "maior provedor individual de energia renovável no mercado internacional de agroenergia". De acordo com o documento Diretrizes de Política de Agroenergia (disponível no MME) o esforço se fará em "quatro vertentes principais: (a) alcool; (b) biodiesel; (c) florestas energéticas cultivadas e (d) resíduos agroflorestais. O documento não ignora o Protocolo de Quioto, o Mercado de Carbono, a expansão injustificada da fronteira agrícola e a necessidade da preservação dos ecosistemas e da biodiversidade. Enfatiza a importância de investimentos em infra-estrutura pública, especialmente em logística de transportes e na oferta de instrumentos de política agrícola, crédito e preço final.
O Etanol
Entre os biocombustíveis em uso é o que oferece. no curto prazo, as melhores condições para tornar-se o sucedâneo da gasolina. É de fácil produção, a partir da cana de açucar, e pode ser obtido a preços competitivos. No Brasil não representa nenhum problema ou qualquer novidade. Eventuais dificuldades internas relacionam-se ao preço para o consumidor, uma vez que não existe, ainda, uma política de preços para o alcool combustível, que segue ao sabor do mercado. Tanto é utilizado na sua forma pura, como em mistura com a gasolina.
A nível mundial não é bem assim. As montadoras de automóveis possuem o domínio tecnológica dos motores a alcool ou "flex fuel" ( o uso indistinto de alcool, gasolina ou ambos). A aceitação destes motores no Brasil, maior ou menor, varia ùnicamente em função do preço do etanol ao consumidor final ( o proprietário do veículo). No entanto, estes motores não são exportados nem mesmo para países que se revelam ativos compradores de RCEs (os certificados de redução) no mercado de carbono, buscando alcançar as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa assumidos com o Protocolo de Quioto. Mesmo na Alemanha, maior produtor mundial de biodiesel, onde o uso de automóveis com motores a diesel é comum, o etanol não é consumido.
É possível que as dificuldades existentes para garantir o fornecimento do etanol nas quantidades necessárias, e serão crescentes, seja o principal motivo para este quadro, embora o mercado de açucar tenha a sua parte.
Negociações em curso, no âmbito da Organização Mundial do Comércio sobre a questão dos subsídios agrícolas, se levadas a bom termo, deverão impactar este mercado (açucar), já que a Beterraba, fortemente subsidiada, é a matéria prima da sacarose, substituto do produto resultante da cana de açucar. É muito utilizada na Europa.
As negociações na OMC são complexas, envolvem interesses conflitantes de países diferentes e de grupos de países.
Independente da OMC, o mercado para o etanol se amplia e poderá vir a sofrer um forte impacto caso se confirmem as expectativas de que a China o venha a adotar, seguindo os exemplos do Japão e da Coréia do Sul. A instabilidade do mercado do petróleo se ecentua e não existem perspectivas de que venha a se estabilizar.
Neste cenário, impasse nas negociações da OMC e instabilidade no mercado do petróleo, deve-se considerar, ainda, o Pico de Hubbert, quando para uma demanda crescente de petróleo a sua produção entrará em queda.
Internamente, configura-se o alongamento da crise na agricultura, principalmente no setor da soja. Preços internacionais estáveis, custos de produção maiores, sementes trangênicas em debate a nível mundial, com especial ênfase nas "terminator", e a ausência de um política de preços agrícolas, deverão manter a atual situação ainda por algum tempo.
A soja é matéria prima para o biodiesel mas, apesar do acima referido, não é fator impeditivo para os programas de biocombustíveis em curso do Brasil. As metas estabelecidas são bastante conservadoras e perfeitamente exeqüíveis.
No cenário global o comportamento do Brasil deverá determinar como será o futuro mercado dos biocombustíveis, desde que seja capaz de garantir o mercado interno e atender ao mercado externo, garantindo o fornecimento a longo prazo a preços que atendam tanto ao produtor nacional quanto ao importador.
As experiências do passado, quando perdeu os mercados da borracha e do cacau pela absoluta, e absurda, impossibilidade de garantir, consistentemente, o fluxo dos respectivos embarques e, recentemente, quando a exemplo do que já ocorrera com o café, não soube, ou não quis, operar adequadamente para garantir o preço base para a soja, a se repetir, deixará o Brasil como mero coadjuvante do mercado que ora se inicia. Aparentemente os produtores brasileiros não percebem, ou não querem perceber, que nos mercados internacionais, se deixados em seu livre curso, quem estabelece os preços são os compradores. Muito raramente os produtores de matérias primas, de baixo ou nenhum valor agregado, são capazes disto. E quando o são, é por muito pouco tempo.