O Brasil, a OMC e a Rodada de Doha

Há um impase na OMC. A, conhecida como, Rodada de Doha chegou a um ponto, aparentemente, em que soluções não se encontram a vista. A posição brasileira, em favor de uma maior abertura para a agricultura exportadora, encontrou forte obstáculo por parte dos EUA e da União Européia, França à frente, para a redução de seus subsídios agrícolas. É evidente que o fracasso da Rodada de Doha não tem o Brasil e o G20, grupo de países alinhados com o Brasil, como seus principais atores.
Divergências entre os EUA e europeus é o fator determinante para o atual impase. Em conseqüência da paralização, não cabe pensar que a Rodada de Doha esteja morta, os EUA, aparentemente como manobra diversiva, buscam uma aproximação com o Brasil.
O que terá levado os EUA a esta súbita mudança de posição? E o que isto pode representar para o Brasil?
De acordo com as Diretrizes de Política de Agroenergia, o Brasil busca tornar-se "o maior provedor individual de energia renovável no mercado internacional de bioenergia"(ver postagem "Aspectos da Agroenergia"). A agricultura é a base da bioenergia e foi, exatamente, a agricultura que levou a Rodada de Doha ao atual rompimento entre EUA e UE.

Agricultura
A agenda dos trabalhos acordados em Doha, novembro de 2001, buscava uma plena integração da agricultura nas disciplinas multilaterais de comércio. Tal integração era, e é, necessária em virtude do setor agrícola ter acumulado, ao longo da existência do GATT - Acordo Geral de Tarifas e Comércio, antecessor da OMC, significativas distorçôes no comércio de produtos agrícolas por parte dos países desenvolvidos. Restriçôes quantitativas, barreiras tarifárias e não-tarifárias, níveis elevados de subsídios e formas desleais de competição eram, e são, alguns dos ítens a serem solucionados.
O primeiro passo foi a assinatura do Acordo sobre Agricultura na Rodada Uruguai, como ficou conhecido o processo de negociação que deu origem ao Acordo, quando ficou estabelecido aumentar o acesso a mercados, diminuir os níveis de apoio doméstico, e disciplinar as formas de competição nas exportações.
A Rodada de Doha deu continuidade às negociações sobre esta pauta, considerada de prioridade absoluta pelo Brasil.

Serviços
Em contraposição às negociações sobre questões agrícolas, a busca de assertivas sobre o setor de serviços foram incorporadas à agenda da Rodada de Doha.
O comércio de serviços é definido pelo GATS - Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, como a prestação de serviços de quatro modos distintos: a) prestação transfronteira; b) consumo no exterior; c) presença comercial e d) movimento temporário de pessoas físicas.
No fluxo do comércio global, o setor de serviços vem apresentando taxas de crescimento superiores às do comércio de bens. As grandes economias disputam acirradamente este mercado, com forte interesse na sua ampliação. Os setores mais visados são o financeiro, as telecomunicações, a energia, o meio ambiente (inclusive saneamento), os serviços profissionais (direito internacional) e, principalmente, a transferência de executivos e pessoal técnico especializado, dentro de uma mesma emoresa. União Européia e Japão interessam-se fortemente pelo transporte marítimo.
Os países em desenvolvimento, é verdade que não todos, adotam, dentro de suas possibilidades, uma postura relativamente defensiva, salvo quando dispõem de alguma competitividade. Além de acesso a novos mercados, as negociações envolvem regulamentação doméstica, salvaguardas, subsídios e compras governamentais.
A atuação ofensiva do Brasil em setores de competitividade concreta ou potencial reforça a posição do país tanto no contexto das negociações de serviços como na agrícultura.
Quanto às regras sobre serviços o Brasil demonstra interesse na elaboração de mecanismos de defesa comercial, de modo a permitir à indústria nacional correção de desvios resultantes de eventuais aumentos bruscos de importação de seviços. O Brasil busca, ainda, coibir o emprego de subsídios distorcivos ao comércio internacional e esclarecer certos dispositivos do GATS, com o objetivo de assegurar a previsibilidade e segurança jurídica dos compromissos atuais e futuros. Adicionalmente busca definições sobre regras no comércio de bens. Isto e demais implicações será visto na próxima postagem.