O Brasil, a OMC e a Rodada de Doha - IV

O Grupo Cairns
Formado em 1986, reuniu os países responsáveis por 20% das exportações agrícolas do mundo. Em 1998 o Grupo Cairns emitiu a seguinte declaração, tendo em vista as futuras negociações a se realizarem em Seattle.
" O Grupo de Cairns, composto por países que negociam na área agrícola de maneira justa, reafirma o seu compromisso no sentido de estabelecer um sistema de comércio agrícola justo e que funcione de acordo com o mercado, em conformidade com o Acordo sobre a Agricultura. Para atingir essa meta, o Grupo de Cairns está unido na sua resolução de assegurar que as próximas negociações da OMC na área agrícola resultem em uma reforma fundamental, que fará com que o comércio de produtos agrícolas funcione nas mesmas bases do comércio de outros produtos. Todos os subsídios que causam distorções no comércio devem ser eliminados e o acesso ao mercado deve ser consideravelmente facilitado para que o comércio de produtos agrícolas possa se desenvolver tendo como base as forças do mercado".
Nesta reunião, de 1998, o Grupo de Cairns estabeleceu 3 (três) principais metas que, necessáriamente, deveriam ser levadas a bom termo.
"- É necessário que sejam feitos profundos cortes em todas as tarifas, bem como a remoção dos picos das tarifas; O aumento das tarifas deve ser reconsiderado de forma que o acesso ao mercado, para as mercadorias agrícolas e produtos agrícolas com valor agregado, ocorra em bases similares às do comércio de outros produtos normalmente comercializados. Isso deve incluir o objetivo de transformar as barreiras de acesso ao mercado em tarifas e a remoção de barreiras não tarifárias ao comércio.
- Todas as medidas de apoio doméstico que distorcem o comércio devem ser eliminadas ou substituídas por métodos de assistência que não distorçam o comércio. Os auxílios à receita ou outras medidas de apoio doméstico devem ser limitadas, transparentes e totalmente isentos, para não causarem distorções na produção e na comercialização.
- Os subsídios à exportação devem ser considerados ilegais para produtos agrícolas, assim como são para outros produtos comercializados, e devem ser estabelecidas normas claras para impedir que os compromissos a respeito dos subsídios à exportação sejam contornados".
O Grupo de Cairns chamava a atenção para o fato de que dos 134 países membros da OMC, somente 25 estavam autorizados a usar subsídios à exportação, e eram, na maioria paises desenvolvidos, já que 80% dos subsídios à exportação ocorriam na União Européia.
Em 1992, no Rio de Janeiro, quando do estabelecimento da Agenda 21, admitiu-se o conceito de "desenvolvimento sustentável", intrínsecamente ligado a agricultura no relacionamento entre
países. Em 1997, o Protocolo de Quioto já tinha sido assinado. A questão energética, biocombustíveis e agroenergia, ainda inciava os seus primeiros passos, a escalada dos preços do petróleo era previsível,mas adiavam-se a adoção de medidas para o convívio com os seus preços em elevação continuada.
Embora o Grupo de Carnes seja formado por alguns países de econômia em nível bastante estruturado, voltava-se para a questão comum a todos eles, já no espírito de Quioto.
"Os grandes desafios enfrentados por muitos países em desenvolvimento são a presença da pobreza na área rural e as ligações entre essa pobreza e sérios problemas ambientais. Consequentemente, o desenvolvimento agrícola mais sustentável continua a ser uma questão de política extremamente importante em muitos países em desenvolvimento. Um ambiente comercial melhorado, em nível internacional, que seja favorável ao apoio ao desenvolvimento, se faz necessário como um ingrediente essencial no trato desses problemas".
Ao iniciar-se a Rodada de Doha o Grupo de Cairns faria valer sua posição.
Continua.