O Brasil, a OMC e a Rodada de Doha - XIV

Após o Conselho Geral ter estabelecido a próxima Conferência Ministerial para dezembro de 2005, em Hong Kong, sabia-se que o nível de ambições deveria ter o seu dimensionamento estabelecido em maio/junho deste ano. Esse o objetivo inicial dos trabalhos que se concentravam nos aspectos técnicos das questões, especialmente agricultura.
Para este tema, agricultura, os esforços foram centrados no problema das quotas, sua administração e a base para sua expansão, o que envolvia os produtos tropicais, a definição de produtos específicos quanto ao apoio doméstico e o período de referência para os compromissos de redução deste apoio. Isso na primeira fase. A seguir foram examinados a metodologia para a conversão de tarifas em equivalentes tarifários, os créditos à exportação e a delicada questão da ajuda alimentar.
Quanto aos bens não-agrícolas, em consonância com agricultura, os trabalhos giraram em torno das tarifas. Sua redução, as barreiras não tarifárias e o acesso a mercados de produtos de interesse dos países menos desenvolvidos, estiveram em destaque nos trabalhos técnicos.
Na área de regras comerciais, práticas antidumping e subsídios concentraram as atenções. Em serviços buscou-se o ordenamento das regulamentações domésticas.
O ano de 2004 terminou com a busca do aprimoramento técnico por parte das comissões negociadoras e, principalmente, com uma considerável mudança no procedimento decisório da OMC. CE e EUA não eram mais os "donos da banca".
2005 teve o seu início no World Economic Forum, realizado em Davos, Suiça. Nesta reunião os principais atores manifestaram o compromisso de acelerar os trabalhos da OMC, de modo a cumprir os prazos acordados e realizar, de fato, a Conferência Ministerial de Hong Kong no final do ano.
Diante disso os trabalhos se aceleraram.
Agricultura voltou a gerar controvérsias quando a CE e alguns países dentro da sua área de influência procuraram propor a negociação sobre os dados e os métodos de cálculo para equivalentes tarifários. Para a maioria dos membros tal ponto era inegociável, por tratar-se de questão de natureza técnica, imprescindível para a tranparência nas negociações de acesso a mercados.
Os demais temas seguiram com as delegações demonstrando boa vontade para atingir o primeiro objetivo geral, a prévia a realizar-se em maio/junho.
A convite dos EUA realizou-se um encontro informal que, como resultado, reiterou o objetivo de levar os temas agricultura e bens não-agrícolas para a Conferência Ministerial de Hong Kong, o que era condição absoluta para concluir a Rodada em 2006.
Em razão desse compromisso foram realizadas reuniões (União Africana, G-20 e Grupo de Cairns) que levaram os principais atores ao consenso de acelerar os trabalhos, com o avanço nos pontos básicos da questão agrícola, anteriormente determinado pelo G-20, ou Hong Kong estaria seriamente ameaçada. A essa altura o que todos pretendiam era possibilitar a conclusão, não o fim, da Rodada de Doha em 2006. Nos demais temas foram feitos os ajustes necessários ao conveniente avanço em direção a Hong Kong.
Em agricultura os trabalhos continuaram tensos, tendo o G-20 insistido na eliminação dos subsídios à exportação no prazo de 5 anos e na redução substancial do apoio doméstico, como também enfatizado a importância de se preservarem os elementos de segurança alimentar e desenvolvimento rural.
O ritmo em agricultura seguia lento porque a OMC não cessara suas atividades em função da Rodada de Doha, de tal modo que as controvérsias continuavam a ser examinadas pelo Comitê de Controvérsias e duas, algodão e açucar, opunham o G-20 aos EUA, na primeira, e a CE na segunda.
As dificuldades em agricultura eram de tal ordem que começaram a ameaçar o bom ritmo negociador nas demais áreas em discussão. (continua)