O Brasil, a OMC e a Rodada de Doha - XV

A prévia que se esperava fosse realizada em maio/junho acabou não acontecendo, ao contrário do que todos esperavam. Houve, de fato, uma reuniâo ministerial em maio, quando foi marcada outra, para julho.
No mês de junho sucederam-se sessões especiais sobre agricultura em que o tema dominante foi o acesso a mercados. Outros grupos negociadores reuniram-se seguidamente, mas agricultura era o tema que determinava o ritmo das negociações. Sem acordo em agricultura não haveria acordo algum. O avanço era muito difícil.
Enquanto isso, a recusa à Constituição Européia, resultante do "não" nos referendos francês e holandês e mais a crise política gerada pelo impasse na aprovação do orçamento comunitário, levaram a CE a adotar uma posição totalmente defensiva.
Diante dos fatos, o G-20 e o Grupo de Cairns aumentaram a pressão, não só sobre a CE mas também sobre os EUA e demais países em posição de defesa. Enquanto pressionavam pela eliminação dos subsídios à exportação, redução dos apoios internos e acesso a mercados agrícolas (os três pilares básicos), os EUA e, logo depois a CE, passaram a ofensiva em acesso a mercados para bens não-agrícolas e em serviços. Era esse o quadro para a reunião acordada para julho.
Realizada a reunião, na qual o G-20 conseguiu fazer reconhecer a sua posição como base adequada para um encontro de convergência, evidenciou-se que caberia aos EUA e CE moverem-se no sentido de estabelecer um ambiente negociador adequado para alcançar resultados concretos na Conferência Ministerial a realizar-se em Hong Kong. Ficara evidente que sem avanços significativos em agricultura todas as outras áreas estariam comprometidas.
A situação mantinha-se no limite de um ambiente em crise enquanto aguardavam o mês de setembro, quando a OMC teria um novo Diretor Geral. O G-20, por seu lado, agendara uma reunião a nível de ministros para o início deste mesmo mês.
O novo Diretor Geral viria a ser o representante da CE. Sob sua presidência reuniu-se, em outubro, o Comitê de Negociações Comerciais quando foi feita uma avaliação geral do estágio em que se encontravam as negociações. A partir daí foram feitos esforços no sentido de deslocar o eixo das negociações, em que se procurou reduzir a questão agrícola ao mesmo nível das demais.
Os grupos negociadores procuravam avançar rumo a Hong Kong.
Ao iniciar-se o mês dezembro foi apresentada uma minuta da Declaração Ministerial para a Conferência de Hong Kong, o que foi conseguido após um intenso processo de consultas e reuniões, formais e informais.
O texto incluia as diferentes categorias de questões em jogo. As que exigiam um elevado grau de convergência, as que não estavam totalmente negociadas e, finalmente, as mais delicadas, para as quais não havia texto algum. Nesta última categoria estavam incluídas agricultura, os bens não-agrícolas e o tratamento especial e diferenciado. (continua)