A Multifuncionalidade da Região Nordeste

A Agência Nacional de Água - ANA apresentou o ATLAS NORDESTE - Abastecimento Urbano de Água, cujo objetivo é reunir as informações necessárias à elaboração de projetos para o suprimento de água ao consumo humano nas sedes municipais da região. A água é o principal elemento da multifuncionalidade e o seu uso pelas populações urbanas uma de suas mais importantes finalidades.
Bacias hidrográficas são consequência da topografia das regiões assim como os aquíferos o são do tipo de solo e rochas das áreas onde estão situados. A fonte de ambos são as chuvas.
A região semi-árida brasileira, que constitui a maior parte do nordeste brasileiro, é seriamente afetada pela insuficiente oferta de água ao consumo humano, mas é imensamente rica em outros elementos da multifuncionalidade que compõem o capital natural e - não somente esses, naqueles que se incluem na propriedade intelectual resultante do aproveitamento dos diversos elementos da multifuncionalidade.
O regime de chuvas da região, determinado pelo sistema de ventos alísios, e a distribuição espacial dos recursos hídricos, resultado da topografia, resultam em um abastecimento intermitente agravado pela deterioração dos mecanismos de captação - que provocam elevados índices de perdas, e pela ocorrência de águas salobras ou poluídas.
São oportunos e necessários os estudos da ANA, e grave, complexo e crítico é o quadro geral da oferta de água na região. O semi-árido é assistido por 5 grandes regiões hidrográficas que abastecem com seus mananciais as populações locais e conta ainda com inúmeros aquíferos. A umidade relativa do ar situa-se entre 70,0% e 80,0% na maior parte de toda a região, onde a pluviosidade, com algumas exceções, é inferior a 1000,0 mm, o que indica uma elevada taxa de evaporação.
Ao longo das muitas décadas de ocupação humana desordenada do semi-árido, somente o aproveitamento dos mananciais de superfície foi objeto de interesse, sendo que pouca ou nenhuma importância foi dada as águas subterrâneas. Para o armazenamento de água a céu aberto foram construídos uma enorme quantidade de grandes açudes que, dependentes de chuvas e sujeitos a alta evaporação, nunca representaram a solução adequada para a falta de água que afeta a população local e é em parte causa do crescimento da pobreza na região. O aproveitamento hidroeléctrico dos dois grandes rios do nordeste, o Parnaíba e o São Francisco, com seus imensos lagos, não constituíram em si parte de qualquer esforço para o suprimento de água.
O descaso pelo saneamento, nos aglomerados urbanos, e a lixívia na monocultura extensiva, resultante da produção do açúcar, são partes do problema e embora comprometam a qualidade da água, aparentemente, permanecem ignorados.
O estudo da ANA é voltado unicamente para o aproveitamento do potencial hídrico do semi-árido, pelas informações que reúne importa para qualquer projeto de desenvolvimento sustentável que venha a ser implementado na região, mas não esgota a importância do tema quando relacionado à multifuncionalidade. A preservação dos mananciais, a atenção ao uso da terra e as mudanças no uso da terra, com vista a manutenção da qualidade dos aquíferos, requerem estudos com o mesmo grau de acuidade, mesmo que o objetivo dos governos locais seja apenas, como parece que é, o abastecimento de água para uso urbano.
Um outro projeto do governo federal, em oposição ao apresentado pela ANA, estabelece a transposição de águas do São Francisco para alimentação das outras bacias hidrográficas, excluída a do Parnaíba. A água obtida do rio São Francisco parece ter como destino o uso para irrigação, o que pode ameaçar seriamente os aquíferos por ventura existentes sob as bacias a serem beneficiadas. O uso de fertilizantes e defensivos agrícolas de origem química compromete a qualidade das águas subterrâneas pelo potencial de contaminação que possuem.
Como a atenção é totalmente voltada para a água de superfície, pouco interesse vem despertando a prospecção dos reservatórios subterrâneos, muito mais importantes sob a óptica do desenvolvimento sustentável do que a acumulação de água na superfície, sujeitas aos altos índices de evaporação que são registrados na região nordeste.
Caso a irrigação pretendida seja utilizada para monoculturas extensivas, os danos a biodiversidade local, e às demais multifuncionalidades de que dispõe o semi-árido ( como entendida pela OCDE e pela OMC), aliada ao advento de espécies invasoras, comprometerá seriamente qualquer ambição comercial futura que o Brasil venha a ter para produtos agrícolas. As perdas de produtos resultantes da propriedade intelectual inviabilizará a eventual transformação do semi-árido em campos de culturas agrícolas.

O Conceito da Multifuncionalidade

Inicialmente relacionado à agricultura, referia-se às funções ambientais, ecológicas e sociais das áreas destinadas a agricultura e a pecuária. Aplicava-se à conservação do solo e dos recursos naturais necessários para a produção de alimentos de boa qualidade (saudáveis). Tornou-se parte da biodiversidade e avançou para a implementação da agricultura orgânica.
Posteriormente, tornou-se elemento básico da argumentação em defesa do capital natural, que vem a ser o conjunto dos recursos minerais, vegetais e animais dos quais o ser humano pode extrair benefícios para o seu bem estar e preservação da vida. É por meio do capital natural que se obtém alimentação e energia, sendo a água o seu mais importante elemento. Através do seu uso adequado foram possíveis as descobertas científicas que levaram aos primeiros fármacos e aos primeiros utensílios pré-industriais.
O conceito começou a ser formulado em virtude de negociações no âmbito do GATT, e mais tarde da OMC, quando a questão da redução das tarifas aduaneiras estendeu-se à eliminação de barreiras não tarifárias ao comércio internacional. Entre essas barreiras incluíram-se os subsídios agrícolas internos que poderiam determinar preços a níveis proibitivo aos exportadores de produtos agrícolas. Em defesa dos subsídios argumentava-se que cabia ao Estado remunerar o agricultor pela manutenção do solo, pela conservação das matas ciliares e das fontes de água. A preservação da paisagem veio a seguir. O turismo e estâncias climáticas, muitas voltadas para o tratamento da saúde, dependiam da preservação do "capital natural", da qualidade do ar e da água.
Em defesa da tipicidade de certos produtos, todos de origem agrícola ou da pecuária leiteira, ficou estabelecido que alguns seriam classificados como "produtos de origem", normalmente uma região do país produtor e sempre relacionados ao carater da multifuncionalidade local.
Questões ligadas a "propriedade intelectual" relacionadas ao comércio, sobre a qual existe um Acordo da OMC, fez com que o artesanato se tornasse parte da multifuncionalidade em seu conceito mais amplo.
A partir de 1997, com a assinatura do Protocolo de Quioto, o sequestro de carbono e a decomposição orgânica com o consequente ciclo de formação dos nutrientes do solo, igualmente foram incluídos no conceito geral.
Os últimos relatórios do IPCC torna a "multifuncionalidade" um dos mais valiosos bens de uma região, localidade ou cidade.
Saneamento básico, comunidades urbanas com o mínimo de áreas verdes recomendado pela OMS - Organização Mundial da Saúde, preservação dos mananciais necessários ao fornecimento de água às populações urbanas e uma adequada política de gestão do capital natural são requisitos básicos para a inclusão naquilo que o corpo técnico da OMC trata como o "bom governo". Cabe lembrar que na OMC o assessoramento aos seus diversos comitês e ao seu Órgão de Apelação é feito, exatamente, pelo corpo técnico que possui a liberdade de contratar especialistas em qualquer matéria sempre que julgarem necessário. O "bom governo" ganha importância nos debates da OCDE, sendo hoje considerado condição básica para programas voltados ao desenvolvimento sustentável, no qual a OCDE tem um considerável interesse. Dada a relevância da OCDE na operacionalização da OMC e a importância dos acordos multilaterais sobre o meio ambiente nas decisões de ambas as organizações, o respeito a multifuncionalidade é hoje um dos principais elementos para a promoção de eventos turísticos/culturais, principalmente relacionados a manifestações populares, independente se o país é desenvolvido ou em desenvolvimento.
A redução da pobreza - e há pobreza nos países ricos, é entendida como indispensável a qualquer projeto de desenvolvimento sustentável, todo e qualquer prejuízo ao capital natural é, igualmente, entendido como gerador de pobreza, com destaque para locais onde a degradação ambiental seja o seu principal causador. As instituições de Bretton Woods - principalmente o Banco Mundial, voltam suas atenções para a degradação do ambiente (uso inadequado do capital natural), das condições sanitárias dos aglomerados urbanos e das condições de higiene das habitações populares.
Os Objetivos do Milênio, estabelecidos pela ONU, crescem de importância nos fóruns onde o comércio internacional é assunto de interesse, o comércio de serviços, e aí o turismo está incluído, como o principal setor econômico gerador de empregos, será fortemente afetado pela importância que for dada à multifuncionalidade.
Na OMC, o Comitê de Comércio e Desenvolvimento tem o GATS - que é o Acordo sobre Serviços, como vetor de ação. Já o ITC, agência da ONU e da OMC, que tem marcante atuação em projetos de redução da pobreza, valoriza sobre-maneira a utilidade dos diversos aspectos da multifuncionalidade, incluindo o artesanato e as manifestações do conhecimento e da cultura popular, aspectos da propriedade intelectual.

A Rodada de Doha - Retomando o Curso?

No último dia 15, o Diretor Geral da OMC declarou ao Comitê Monetário e Financeiro Internacional do FMI e Banco Mundial que ainda não havia sido criado espaço para levar a Rodada de Doha a uma conclusão auspiciosa, embora esse objetivo tenha sido reafirmado pelo G-4 (EUA, UE, Índia e Brasil) dois dias antes. Segundo o Diretor Geral a situação não teria mudado o suficiente para uma retomada das negociações, o que leva a desagradável realidade de um possível fracasso.
De acordo com o corpo técnico da OMC, uma conclusão satisfatória da Rodada permitiria uma base mais sólida para o mercado mundial, afetado pelos altos riscos dos mercados financeiros - e, nos últimos meses, do mercado imobiliário dos EUA, bem como pelos desequilíbrios no comércio de bens e serviços.
No início de maio próximo os Ministros dos países chaves da Rodada de Doha - o G-4, estarão reunidos com o objetivo de fechar um pré-acordo sobre o polêmico tema da agricultura. Em julho completará um ano da interrupção das negociações e teme-se que a partir daí torne-se politicamente inviável a sua continuação.
Ao contrário do que afirma o Diretor Geral a situação mudou sim, e muito. A Rodada de Doha deveria ter sido iniciada em 1999 a partir da Declaração Ministerial de Seattle, local da III Conferência Ministerial da OMC.
Naquele ano os EUA haviam se preparado efetivamente para o início de uma nova rodada que teria a agricultura como centro das negociações. O insucesso de Seattle - não houve qualquer declaração, adiou o inicio da Rodada para Doha.
É parte da cultura norte-americana os ambientes que premiam o risco e o investimento e estimulem a eficiência. A sua política agrícola prioriza o agricultor nacional e suas condições de vida, respeitada a orientação para o mercado consumidor que busca preços adequados e maior variedade de produtos.
O objetivo dos EUA em Seattle era acelerar o processo de reformas iniciado na Rodada Uruguai. Em agricultura, pretendiam implementar negociações substanciais a respeito de tarifas, subvenções e outras medidas que distorciam (e distorcem) o comércio. Consideravam, e nada indica que isso tenha mudado, que a União Europeia e seu modelo agrícola fechado, que enfatiza o controle do fornecimento e a regulamentação governamental para a manutenção dos preços agrícolas em um patamar elevado, resulta em excedentes de produção que só podem ser exportados mediante a prática do dumping.
De fato, a política de subsídios agrícolas voltada para a produção alcançou dois terços do orçamento da UE, levando seus formuladores a apoiarem a diversificação, a reestruturação e a evolução das zonas de economia rural. O objetivo europeu ao iniciar-se a Rodada de Doha era o comprometimento máximo de 1/3 do orçamento.
Do ponto de vista dos norte-americanos os subsídios à exportação, quando praticados por grandes produtores, permitem que um país (o seu governo) determine o nível e a direção do comércio apenas tendo como base os seus próprios subsídios, que podem causar a queda dos preços mundiais e impedir que outros exportadores mais competitivos participem do mercado.
O que mudou nesse mercado?
A UE incorporou outros Estados -o último deles depois da Rodada ter sido interrompida, e nenhum deles em condições de garantir a seus próprios agricultores as mesmas condições de vida dos demais Estados membros, não possuindo, mesmo, solidez econômica para aumentar significativamente o orçamento da UE. Tendo como objetivo um dispêndio máximo de 1/3 do orçamento com a agricultura, a UE, agora com um numero de agricultores maior, terá necessariamente que rever suas políticas agrícolas, abrindo assim espaço para uma maior flexibilidade na redução dos subsídios. Os últimos relatórios do IPCC sobre o aquecimento da Terra certamente determinarão a redução das áreas destinadas a agricultura localmente, podendo levar a investimentos na África em busca de matéria prima básica para combustíveis de origem vegetal. Ainda segundo o IPCC o aquecimento do planeta tornará possível a expansão da agricultura para a Sibéria em futuro não muito distante.
Os EUA, pelo seu lado, ao implementar uma política para o etanol a partir do milho, por enquanto, terá menos excedentes para exportação visto que os preços em Chicago para quase todas as commodities agrícolas encontram-se em curva ascendente.
A busca por fontes de combustíveis na agricultura introduz um novo paradigma nos mercados agrícolas ainda não avaliado adequadamente, mas que muito provavelmente terá importância nas políticas agrícolas da UE e dos EUA. A produção agrícola dos EUA é bastante superior ao seu consumo interno, o etanol pode reduzir essa dependência de seus agricultores de mercados externos para seus produtos. O Secretário do Tesouro dos EUA mostra-se bastante otimista com a retomada de Doha, o que indica a existência de caminhos para um acordo com a UE.

Ainda sobre o Alcool Combustível

O entusiasmo que parece tomar conta dos setores ligados ao agronegócio sobre as grandes possibilidades do Brasil no futuro mercado de combustíveis vegetais, não demonstra conhecer exatamente o que é o sistema de comércio internacional sob a égide da OMC.
É fato que o Brasil tornou-se um ator relevante nas negociações da Rodada de Doha. É fato, também, que essa relevância não resultou de ações integradas dos agentes exportadores do Brasil. É muito mais o informal mandato conseguido pelo Ministério das Relações Exteriores, como representante dos interesses da maior parte dos países em desenvolvimento, do que do efetivo posicionamento do agronegócio brasileiro.
Alguns Acordos da OMC merecem especial atenção daqueles que deveriam agir em nome de seus próprios interesses. São eles: o Acordo sobre Subvenções e Medidas Compensatórias e o Acordo Antidumping. Igualmente os trabalhos do Comitê de Comercio e Meio Ambiente precisam ser acompanhados.
As principais economias são países membros da OMC e os exportadores de petróleo que não são membros estão na condição de observadores. Nenhum deles assistirá com desinteresse o surgimento do novo mercado. O Pico de Hubbert ainda não ocorreu.
O Brasil detêm a vanguarda tecnológica no campo dos combustíveis de origem vegetal, mas não tem sido ágil na defesa de seus interesses quando confrontado por outros membros da OMC. Vencedor no Órgão de Apelação da OMC em mais de uma demanda, não tem adotado medidas compensatórias - o que lhe é permitido, decorrido o prazo de seis meses após o encerramento do processo, quando a outra parte não cumpre o compromisso assumido. Vence mas não leva.
Por outro lado, não são poucas as acusações que podem ser levantadas contra o Brasil (ver na postagem anterior quais são e porque isso não é feito) e o amadorismo brasileiro não é a regra no âmbito da OMC. É muito provável que a sobre-taxa sobre a importação de etanol a base de cana de açúcar determinada pelo Congresso norte-americano seja, na realidade, uma manobra antecipada para garantir os subsídios do governo americano ao etanol a base de milho de eventuais futuras reclamações ao Órgão de Solução de Diferenças, do Conselho Geral da OMC. Falta aos EUA massa crítica para o deslanche de projetos de pesquisa sobre o etanol a partir da biomassa seca.
O Brasil, que pretende ser o grande fornecedor de etanol aos EUA, não se pronunciou na OMC sobre os subsídios norte-americanos ao etanol de milho. Se vier a fazê-lo terá pouca margem de manobra, devido ao apoio interno concedido aos produtores de cana de açúcar, ao não cumprimento dos acordos sobre o meio ambiente dos quais é signatário e ao fato de não ter qualquer compromisso de redução de gases de efeito estufa (GHG) no Protocolo de Quioto. No período de 1997 (quando o Protocolo foi assinado) a 2005 (quando o Protocolo entrou em vigor) o Brasil tornou-se o quarto maior emissor de GHG. O desmatamento da Amazônia e o avanço sobre o Pantanal poderão facilmente ser utilizados para impor tarifas ambientais ao combustível vegetal brasileiro. O Comitê de Comércio e Meio Ambiente basea-se nos acordos multilaterais sobre o meio ambiente ao analisar eventuais obstáculos técnicos ao comércio e, nesse caso, o Brasil é parte vencida. O processo de produção é parte da análise.
É, também, muito provável que os EUA (o Executivo e o Congresso) ratifiquem o Protocolo de Quioto e, para isso, imponham, com a concordância das Partes AnexoI - os países que possuem compromissos de redução de emissões, compromissos de redução às Partes NãoAnexoI ( os países que não possuem compromissos), especialmente ao Brasil, que se elevou a posição de quarto maior emissor de GHG. Como maior emissor e maior economia isso é facilmente conseguido, principalmente se usarem os últimos relatórios do IPCC como argumento. O avanço do Brasil na posição de emissor de GHG pode ser, e será, atribuído á expansão da cana de açúcar e da soja - as duas matérias primas básicas dos agrocombustíveis brasileiros.
Como não parece haver sintonia entre os diversos ministérios do Poder Executivo brasileiro que, direta ou indiretamente, possuem atuação sobre o comércio internacional do Brasil, é muito pouco provável que o país, como um todo, venha a se beneficiar do novo mercado. Não parece haver qualquer movimento, por parte do governo, para que internamente (no Brasil) tome forma um mercado para a nova commodity. Os preços do álcool combustível no Brasil continuam variando em função da safra, não há estoque regulador.
Do mesmo modo como a maior parte da soja é negociada em Chicago e o café em Nova York, a nova mercadoria deverá encontrar outro centro, que não o Brasil, para ser negociada. É preciso lembrar que em Chicago o principal comprador e vendedor é o governo norte-americano. No futuro, não tendo o Brasil meios de intervir nos mecanismos de fixação de preços do álcool combustível ocorrerá, por força dos produtores nacionais, o subsídio que favorecerá os consumidores dos países importadores. Adotado o subsídio para exportação o Brasil perderá qualquer possibilidade de se tornar um ator de destaque no novo mercado. Será o que sempre foi, apenas um grande fornecedor.