Combustíveis Líquidos Renováveis

A problemática do efeito estufa e seu consequente aquecimento global indicam algumas soluções que tornam ainda incerto o Pico de Hubbert ( o início do declinio da produção de petróleo).
Tecnicamente é possível injetar CO2, o principal gás causador do efeito estufa, GSF (ou, em inglês, GHG), nos campos de petróleo desativados, liberando o petróleo residual neles contido. Economicamente o custo desta operação é bastante elevado, já que requer o sequestro do CO2 e o seu transporte até o campo a ser explorado desta forma. Minas de carvão mineral, já esgotadas para exploração comercial, podem ser utilizadas na produção de CH4, o metano, que é a base do gás natural, mediante a injeção de CO2 e a sua estocagem no local. O CO2 quando absorvido pelo carvão libera o CH4. Tudo isso a custos muito elevados.
Aguardado como certo, o Pico de Hubbert, juntamente com a instabilidade política em regiões produtoras de petróleo, vêm aumentando o preço deste produto. A par deste processo (aumento do preço do petróleo) diversos países buscam alternativas ao combustível fóssil. O hidrogênio, tido por muitos como a solução, requer para a sua produção um consumo de energia equivalente maior do que a consequida com o seu uso, o que o torna, técnica e economicamente, inviável. Deste modo as atenções se voltam para os combustíveis líquidos renováveis. A Alemanha é hoje o maior produtor de biodiesel e os EUA direcionam seus esforços para a produção do etanol a base de milho.
No Brasil, através da Lei No. 11097, de 13 de janeiro de 2005, inicia-se o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Este programa, que busca a diversificação da matriz energética, inclui no seu escopo a geração de emprego, a fixação do homem no campo, a redução dos níveis de pobreza e a diminuição das desigualdades sociais.
O Brasil dispõe hoje, através do alcool da cana de açucar, de um dos maiores programas de energia renovável do mundo. Inicia-se o biodiesel.
Tendo como matéria prima a mamona, o dendê, o girassol, o amendoim, o pinhão manso e a soja, o programa avança, em seu início, com a utilização da mamona e da soja. A primeira encontra seu lugar no semi-árido brasileiro, com a sua cultura iniciando-se no Vale do Jequitinhonha, norte de Minas Gerais, extendendo-se até o Piauí e Maranhão. A segunda atravessa um período de grave crise, motivada por diversos fatores, que se torna um adicional de incerteza quanto ao volume futuro de produção de grãos.
A gestão do programa do biodiesel, no que se refere a capacidade de produção, comercialização e distribuição, está a cargo da ANP - Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustíveis. Algumas questões se colocam na efetiva implementação no uso do biodiesel, entre elas a ANP destaca: "dificuldade de padronização da mistura em 2% no período de transição; falta de regularidade de oferta e retiradas; determinação e certificação da qualidade; desconhecimento do produto; descolamento espacial entre produção atual e demanda - impacto nos custos de transporte; adequação da infra-estrutura de distribuição e revenda; uso indireto de óleos vegetais; comercialização do biodiesel sem uso da sistemática de leilões e a otimização e padronização do fluxo de informações". Veremos, na próxima postagem, os leilões de comercialização.

O Desmatamento da Amazônia

O "arco do desmatamento" compreende a área situada entre o sudeste do Estado do Acre que se estende até o sudeste do Estado do Maranhão. 70% do desmatamento ocorreram nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia.
O principal responsável por este desmatamento é a pecuária. Levada pela disponibilidade de terras baratas a pecuária avança pela Amazônia, deixando em sua retaguarda enormes extenções de terra em estado de degradação. No Estado de Mato Grosso entre 12 e 15 milhões de hectares encontram-se abandonados. Nos estados amazônicos, segundo dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, as áreas produtivas não-utilizadas nos projetos agropecuários são de 29,6% no Maranhão, 21% em Mato Grosso, 20% no Pará e 18,9 no Tocantins. Tal abandono deve-se à baixa rentabilidade da pecuária na região.
Em conjunto com a pecuária avançam as culturas mecanizadas de soja, devido à topografia plana e às condições do clima aliadas à demanda crescente pela soja.
Um terceiro fator em importância neste desmatamento é a exploração madeireira não sustentável, que chega hoje a 90% de toda a madeira extraída da floresta amazônica. Esta atividade, especialmente negativa, é realizada de forma intensiva e sem práticas de manejo, o que torna a floresta altamente vulnerável ao fogo devido ao aumento da biomassa seca. Nas queimadas que se seguem, para abertura de pastagens ou pelo uso irregular da terra, uma parte considerável de madeira de alto valor econômico é consumida pelo fogo. Também aqui a produção de carvão vegetal se faz presente.
Como fatores adicionais no desmatamento incluem-se a "grilagem" de terras públicas e os assentamentos rurais.
Grilagem é o nome que se dá às transações fundiárias ilegítimas, que, na Amazônia, ocorrem em função da garimpagem ilegal de madeira, de interêsses políticos-eleitorais, em que vale a promessa de concessão futura de lotes a posseiros, e da expectativa da realização de grandes obras de infra-estrutura, bem como de projetos mineração.
Os assentamentos rurais na região são priorizados pelo INCRA - Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e por órgãos fundiários estaduais. Em geral desconsideram as características naturais da área, tais como: aptidão agrícola; topografia; drenagem; flora e fauna. Destes assentamentos resultam precárias condições de sobrevivência, o que leva muitos dos assentados a abandonar suas áreas em busca de emprego ou de terras em novas frentes de ocupação na Amazônia. A característica destas áreas tem sido a agricultura itinerante e a pecuária extensiva, o que leva ao consequente aumento do desmatamento.
As queimadas, quase sempre de forma descontrolada, são utilizadas repetitivamente para a remoção da vegetação secundária, nas áreas de pastagens mal manejadas, e da biomassa seca para a prática de algum tipo de agricultura. Os resultados são conhecidos: destruição do solo; redução dos recursos hídricos; emissão de carbono (CO2).

A Mão de Obra Escrava como Custo

A escravatura tem origem antiga. O trabalho manual, essencialmente manual, durante séculos justificou, economicamente, o uso do trabalho escravo. Não era levado em conta o custo da manutenção e da renovação da força de trabalho. A reprodução era entendida como um "ganho", um novo escravo a custo zero.
Com a evolução da ciência econômica o escravagismo passou a ser considerado pouco produtivo. A primeira contraposição aos resultados obtidos pela mão de obra escrava veio com o moinho movido pela água. As primeiras máquinas industriais levaram ao estudo do custo de seu uso e às primeiras observações sobre a produtividade e sua importância na lucratividade dos empreendimentos.
No Brasil o escravagismo está ligado a agricultura a partir da cultura da cana de açucar, início do século XVI, e a cafeicultura, já no século XIX.
Nos dias de hoje concentra-se no que é conhecido como "arco do desmatamento", é utilizado na abertura de pastagens, lavouras de soja e nas carvoarias. Igualmente nas platações de cana de açucar, com maior incidência, pelas dimensões da área plantada, no estado de Saõ Paulo.
Diversos órgãos do Governo Federal e Organizações não Governamentais vem desenvolvendo um trabalho intenso no combate ao trabalho escravo. Industrias, frigoríficos, redes varejistas e exportadores, já ha algum tempo se reúnem em busca de uma prática empresarial socialmente responsável.
A exploração do trabalho escravo é uma gritante violação da Legislação Trabalhista e implica em uma série de crimes contra a pessoa humana e ao direito da propriedade. Por ser ilegal e combatido, o trabalho escravo não se presta a um monitoramento que forneça elementos que permitam identificar o que representam de custo financeiro para o agronegócio brasileiro.
Se visto sob a ótica do MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, os prejuízos que podem causar a toda a cadeia produtiva são extremamente elevados. O MDL está intimamente ligado ao Desenvolvimento Sustentável, que leva em conta, nas suas formulações, a preservação das condições ambientais, que tornam possível a atividade econômica, com vistas ao futuro do ambiente de negócios.
O Brasil é grande produtor de gado, de açucar e alcool, de soja e de ferro gusa. Estas atividades, que se não observados os fundamentos do Desenvolvimento Sustentável ameaçam a posição do Brasil no mercado de carbono, são, igualmente, as que mais se relacionam com o trabalho escravo.
A derrubada das matas para formação de pastagens e cultura de soja, derrubada por sí ilegal, as queimadas provocadas nas áreas desmatadas, na renovação dos pastos e nos canaviais, como se a prepara-los para o corte da cana, constituem dois dos grandes causadores do aumento do efeito estufa, resultante do aumento da emissão do dióxido de carbono, o CO2.
O carvão vegetal, matéria prima do ferro gusa, implica no desmatamento descontrolado sem qualquer atenção para a sustentabilidade de sua própria origem, a madeira. Quando produzido a partir de árvores plantadas com esta finalidade é um importante facilitador do MDL, podendo constituir-se em projetos que resultarão na emissão dos CERs, Certificados de Redução de Emissões, os títulos negociados no mercado de carbono.
A cana de açucar durante o período de crescimento é um efetivo sumidouro de carbono. Também aqui abre-se a possibilidade de emissão de CERs.
Ao queimar o canavial para o corte, seus proprietários buscam permitir ao trabalhador braçal o corte o mais próximo da raíz, de modo a conseguir um ganho adicional ao do corte feito por máquinas cortadeiras, que se movidas a diesel emitem uma quantidade de CO2 imensamente menor do que a queimada. O monitoramento do cortador braçal é feito por área cortada e por tonelada de cana cortada, não é possível controlar a quantidade de centímetros, eventualmente ganhos, por pé de cana cortado manualmente, se comparado ao corte mecânico. O corte manual, por escravos ou não, constitue-se em uma perda adicional, e de valor elevado, se o plantio e o corte não estiverem integrados a um projeto do MDL.
A soja, que durante todo o seu ciclo utiliza de forma intensiva maquinas e aviões, com suas consequentes emissões de CO2, ao se estender por áreas contíguas, sem nada a distinguir-se, torna-se presa fácil para espécies invasoras, como ocorre agora, no Brasil, com a ferrugem asiática.

GEF - Gases de Efeito Estufa

Emissões antrópicas são aquelas resultantes da ação humana. Ao longo dos séculos a ação do homem vem introduzindo modificações globais juntamente com os agentes naturais. No último século a ação humana tornou-se o principal agente da transformação. Nesta transformação a principal atividade humana tem sido a produção de gás carbônico (CO2 - Dióxido de Carbono), decorrente da queima de combustíveis fósseis. Nos últimos anos o desmatamento e as queimadas tornaram-se, igualmente, grandes responsáveis pela transferência de estoques de carbono, na forma de gás (CO2) para a atmosfera. Da queima de combustíveis resulta, também, a transferência do carbono neles contido para a atmosfera. Esta transferência provoca o chamado efeito estufa. Não é apenas o CO2, existem outros gases, mas o CO2 é o principal.
O efeito estufa é provocado pela alteração na composição de gases que envolve a Terra. A maior parte destes gases estão concentrados em uma camada protetora de cerca de 10 km de altura em torno do globo terrestre. É a troposfera. Sem esta camada protetora os seres vivos não sobreviveriam.
A atmosfera, da qual faz parte a troposfera, é composta, como já foi dito, por diversos gases, entre eles o CO2 e o vapor d'água. A maior parte dos gases existentes, além de deixar passar a luz que vem do sol , permitem a passagem das radiações emitidas pela superfície da Terra e pela própria atmosfera. Os gases de efeito estufa, os GEF, permitem, igualmente, que as radiações provenientes do sol atinjam a superfície do planeta, mas absorvem as radiações emitidas pela Terra. É esta absorção que provoca o aquecimento terrestre, o efeito estufa.
Diversos fatos cientificamente comprovados e matematicamente simulados, em projeções nos estudos relativos às mudanças climáticas decorrentes das alterações na composição química do ambiente que envolve a Terra, demonstram o aumento da concentração de CO2 na atmosfera proveniente da queima de combustíveis fósseis, do desmatamento e das queimadas.
Como conseqüência do efeito estufa é possível prever um aumento da temperatura entre 1,5 e 4,5 graus Celsius. Resultaria daí uma perda de temperatura na camada seguinte à troposfera, a estratosfera. O aumento da temperatura na Terra levará a um aumento da evaporação da água, ou seja, maior quantidade de vapor d'água na atmosfera e, consequentemente, aumento das precipitações (chuvas) em algumas regiões do planeta, mais possivelmente nas latitudes altas do hemisfério norte. Uma evaporação maior resultará em uma diminuição da água disponível no solo e no aumento da temperatura nas áreas continentais nos meses de verão.
Estas alterações terão forte impacto sobre a diversidade biológica, indispensáveis para a manutenção da vida no mundo como o conhecemos. O planeta Terra é um sistema em equilíbrio, composto por diversos ecosistemas. A evolução e a extinção de espécies é a realidade, é o equilíbrio da diversidade biológica. Enquanto algumas espécies extinguiam-se, outras adaptavam-se e formavam novas espécies. Este era um processo lento.
A partir do século XIX, revolução industrial e uso crescente dos combustíveis fósseis, a transformação do meio ambiente veio se acelerando, de tal forma que muitas espécies, sem tempo para adaptação estão desaparecendo. Os processos que levaram a esta transformação exercem hoje uma grande pressão sob o ambiente natural, destruindo assim a composição da biodiversidade que se conhece.
Obs.: Em inglês, os gases de efeito estufa são conhecidos como greenhouse gases, os GHG

O MDL como Negócio

MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, ou, em inglês, CDM - Clean Development Mechanism, origina-se de uma proposta brasileira feita à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (UNFCCC - United Nations Framework convencion on Climate Chenge) para a criação de um Fundo de Desenvolvimento Limpo a ser formado por contribuições dos países desenvolvidos que não cumprissem suas metas de redução de emissões de GHG - Greenhouse Gases (GEF - Gases de Efeito Estufa). Esta proposta foi feita em maio de 1997, poucos meses antes da Convenção de Quioto, que resultou no documento do mesmo nome.
A UNFCCC havia se formalizado em 1992, na convenção realizada na cidade do Rio de Janeiro. A Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima, entrou em vigor em 1994. Depois de extensas negociações, quando surgiu a proposta brasileira, culminou em dezembro de 1997 no referido Protocolo de Quioto. Na convenção, da qual o protocolo é o resultado, a idéia do fundo foi transformada, surgindo assim o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Por esse mecanismo, os países que tenham compromissos de redução, que constam do Anexo I da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima, podem adquirir certificados de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEF) como forma de cumprir parte de seus compromissos. Estes certificados de redução são emitidos por países em desenvolvimento, resultantes de projetos que impliquem em redução de emissões adicionais àquelas que ocorreriam na ausência do projeto, garantindo benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo, para a redução do aquecimento global. Estes paises em desenvolvimento são citados no Protocolo de Quioto como "partes não Anexo I". Ou seja: os países desenvolvidos ou em transição para uma economia de mercado, que assumiram compromisso de reduzir suas emissões, são as Partes Anexo I, os países em desenvolvimento são as Partes Não Anexo I.
Para que os compromissos de redução de GEF possam ser cumpridos, foram estabelecidos três mecanismos adicionais aos esforços próprios de cada país Parte Anexo I, são eles:
-Um sistema de comércio de emissões, que permite que uma Parte Anexo I compre de outra Parte Anexo I cotas de reduções realizadas por esforço próprio;
-Implementação conjunta, que permite que as Partes realizem em conjunto projetos de redução de emissões;
-Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que permite que as Partes Anexo I comprem certificados de redução de emissões emitidos pelas Partes Não Anexo I, resultantes de projetos de redução de emissões realizados em países em desenvolvimento, as Partes Não Anexo I.
O compromisso de redução assumido pelas Partes Anexo I estão listados no Anexo B do Protocolo de Quioto.
Oa países tratados aqui como "em desenvolvimento", são aqueles cujas emissões de GEF, per capita, são muito reduzidas e, portanto, não tem compromisso para reduzir suas emissões.
Estas reduções, que variam de país para país, deverá ser igual a pelo menos 5% do que era praticado (emitido) em 1990. O primeiro período de cumprimento do compromisso é de 2008 a 2012.
Em 1990, ano base do inventário de emissões, o Brasil, dada a dimensão territorial das áreas do Cerrado e da Floresta Amazônica, podia ser considerado um emissor não significativo de GEF, daí sua não inclusão no Anexo I. Em fevereiro de 2005, quando entrou em vigor o Protocolo de Quioto, o Brasil tinha, e por enquanto ainda parece ter, todas as condições de se tornar um dos principais emissores de CRE - Certificado de Redução de Emissões, já que o inventário, vale repetir, é o de 1990. Após fevereiro de 2005 continua a ocorrer o desmatamento da Amazônia, a expanção desordenada da soja na região do Cerrado, o avanço das áreas de pastagem pela Amazônia, notadamente nos estados do Pará, Rondônia e Acre, as queimadas nas plantações de cana de açucar, que antecedem ao corte, e nas pastagens, para renovação dos pastos. Isto constitui hoje, tão distante de 1990, um forte empecilho à manutenção pelo Brasil do status de Parte Não Anexo I. Um negócio de muitos bilhões de dólares não está sendo levado em consideração. Perdida a condição Não Anexo I estará perdido um dos maiores indutores de desenvolvimento e crescimento econômico com que o Brasil pode contar.

Mamona - Óleo - Biodiesel

O PNPB - Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, tem na mamona a sua opção 1.
No mes de maio do corrente ano, o BNB - Banco do Nordeste do Brasil, disponibilizou informações sobre a sua participação no PNPB, tendo a mamona como produto base.
Para tanto, partindo de certas considerações básicas, o BNB determinou em 9 grandes áreas a sua política para o cultivo, extração de óleo e industrialização do biodiesel derivado da mamona.
Nas suas considerações básicas, o BNB estabelece que este novo mercado exige a implementação de uma estrutura organizada da produção e distribuição. Embora voltado para a região nordeste do Brasil, as avaliações do BNB aplicam-se a toda a cadeia produtiva, mamona-óleo-biodiesel, que se pretende desenvolver nas demais regiões que tenham áreas incluídas no zoneamento pedoclimático efetuado pela EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
O BNB considera que "constitui-se em grande desafio a implantação de projetos auto-sustentáveis, produzindo mamona, óleo e biodiesel, com geração de renda de forma sustentável para os produtores rurais, evitando-se as distorções decorrentes da concentração de propriedades ou do controle do produto e de preços por grandes empresas".
Esta preocupação do BNB é especialmente válida se considerarmos a ainda deficiente estrutura de comercialização que se verifica no mercado do alcool combustível.
Diz ainda o BNB:
"- Planejamento claro, com possibilidades de desenvolvimento e de consolidação de núcleos produtivos do semi-árido no mercado nacional e internacional;
- Consideração de todas as barreiras existentes ao longo da cadeia e das formas de superar esses obstáculos;
- Considerações dos possíveis entraves comerciais e institucionais;
- Conhecimento da natureza do risco inerente a esse tipo de negócio".
Em suas políticas para o desenvolvimento deste mercado o BNB tornará claro suas considerações. Pretende o BNB financiar a produção de mamona, para comercialização do grão, exclusivamente " a agricultores familiares associados ou a pequenos agricultores em núcleos produtivos organizados, com exigência de contratos de compra garantido da mamona. Não serão financiados agricultores produzindo mamona de forma isolada". Esta exigência, garantia de compra, também estará presente quando da produção integrada de mamona e óleo.
O BNB dispõe-se a financiar projetos para a produção do biodiesel, não apenas a partir da mamona, mas a partir de qualquer oleoginosa, desde que o produtor do biodiesel seja pessoa jurídica com sede e administração no país, que obtenha concessão ou autorização da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que tenha o registro especial de produtor de biodiesel junto à Secretaria da Receita Federal e que tenha o selo "Combustível Social".
Nos projetos de integração exigirá contrato entre a integradora e os integrados que estabeleça as condições referentes ao preço do produto, renda mínima do produtor e garantia de fornecimento de assistência e capacitação técnica. Os financiamentos estão condicionados ao uso de sementes certificadas e desde que respeitem o Zoneamento Agroecológico e a época do plantio estabelecida
pela EMBRAPA. Neste caso (zoneamento) admite, excepcionalmente, "as indicações das instituiçoes de assistencia tecnica e extenção rural oficial".
Para o ciclo biodiesel/mamona, o BNB pretende "desenvolver programas de estímulo e financiamento à produção de sementes certificadas de mamona" e " fomentar e financiar as pesquisas que resultem em aumento da eficiência dos processos de produção (desenvolvimento de cultivares, manejo da cultura, consórcio e/ou rotação de culturas, beneficiamento da mamona, extração do óleo e produção de biodiesel e destinação dos resíduos de produção)".
Volta-se, ainda, para o financiamento de industrias no desenvolvimento de equipamentos e/ou máquinas específicas para beneficiamento de mamona e para a implementação de projeto(s)-piloto de produção organizada e integrada no âmbito da cadeia mamona-óleo-biodiesel.

Projeções do Agronegócio Brasileiro

A Assessoria de Gestão Estratégica do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponibilizou o documento "Projeções do Agronegócio: Brasil.
Segundo a AGE-MAPA, cabe a esta assessoria responder a algumas questões: "a) como se comportará a demanda mundial por produtos do agronegócio, incluindo alimentos; b) identificação de oportunidades de inserção do agronegócio brasileiro, neste cenário mundial e c) estabelecimento de políticas públicas e ações de gestão com efetividade para a concretização destas oportunidades".
Ressalte-se que no item a) consta o complemento "incluindo alimentos".
O documento informa tratar-se de projeções "num horizonte de 10 anos (2005-2015) e acrescenta: "Saliente-se ainda que estas projeções não são estáticas, mas deverão sofrer revisões periódicas, notadamente quando houver mudanças significativas no ambiente externo."
O PNPB - Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (Lei No 11097 de 13/01/2005) introduz o biodiesel na matriz energética brasileira um ano antes desta "Projeções do Agronegócio: Brasil".
A abordagem prospectiva da AGE-MAPA vale-se de dados divulgados, entre outros, pelos FABRI - Food and Agricultural Police Research Institute e IFPRI - International Food Policy Research Institute. Dos produtos incluídos no Projeções do Agronegócio:Brasil, somente a soja, segundo o PNPB, é produto base para a produção de biodiesel. O Brasil não utiliza o milho como matéria-prima do etanol, ambos abordados no documento da AGE-MAPA.
Soja.
De acordo com a AGE-MAPA, o FABRI projeta para o Brasil uma produção de 95 milhões de toneladas em 2014/2015, resultante da expansão da área de cultivo, conversão de pastagens, aumento de produtividade e melhores alternativas de transportes. Duas questões a observar: uma, a expansão da área agrícola brasileira será fundamental para determinar o preço futuro da soja; a outra, os preços da soja no mercado internacional permanecerão constantes até 2020.
Há a estimativa de que o consumo interno per capita deverá passar de 81 Kg/hab/ano para 82,60 Kg/hab/ano em 2015.
Já a AGE-MAPA estima uma produção de 83,9 milhões de toneladas em 2014/2015. Um consumo de 50,9 milhões de toneladas e uma exportação de 31,6 milhões de toneladas. Para 2006/2007 as projeções da AGE-MAPA, em milhões de toneladas, indicam 62,3 para produção, 38,0 para consumo e 23,0 para exportação. Isto para soja em grão. Para o farelo de soja, 2014/2015, sempre em milhões de toneladas, os números são: 14,5 para consumo e 21,2 para exportação. No caso do óleo de soja, embora façam projeções para produção, consumo e exportação, não consideram "a possibilidade de a soja se tornar um produto para o biodiesel" (pag. 8 do documento).
Etanol.
No Brasil é produzido a partir da cana de açúcar. São os seguintes os dados da AGE-MAPA para produção, consumo e exportação, em milhões de litros:
2006 - 17273, 14222 e 3051;
2007 - 18891, 15394 e 3497;
2015 - 36848, 28365 e 8484.
Nenhuma referência é feita à mamona, ao dendê (palma), girassol, amendoin e pinhão manso.
A AGE-MAPA chama a atenção para a falta de investimentos em infra-estrutura física, notadamente os transportes e a armazenagem. Não há nenhuma referência a possíveis avanços no "emprego de instrumentos privados de financiamento e de proteção ao risco em bolsa de mercadorias e de futuros", constante do Plano Agrícola e Pecuário 2006/2007.
O correto uso das condições para a comercialização a futuro de produtos agrícolas, embora não pareça constar das preocupações da AGE-MAPA, é determinante para a efetiva implementação do PNPB, tanto no que se refere ao etanol como no que é pertinente ao biodiesel.

Plano Agrícola e Pecuário 2006/2007

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, disponibiliza o Plano Agrícola e Pecuário 2006/2007 - PAP 2006/2007. No seu segundo parágrafo, diz o documento:
" A confluência de um conjunto de fatores negativos, como adversidades climáticas, câmbio valorizado, pragas e doenças, elevação de custos de produção e deficiências de infra-estrutura, causou forte impacto sobre a renda e a liquidez do produtor rural".
A seguir relata que a incidência da ferrugem asiática nas lavouras de soja, que até 2004/2005 concentrava-se em Mato Grosso e Goiás, alcançou dimensão nacional em 2005/2006. O combate à ferrugem é estimado em 7 sacas por hectare. Acrescenta a esse custo, o dos transportes, motivado por dois fatores: um deles, o aumento do preço do óleo diesel; o outro, as condições precárias das estradas. Ainda segundo o documento, o endividamento dos produtores é grave, pretedendo o PAP 2006/2007 auxiliar o setor a vencer os desafios do momento. Não informa se o endividamento é grave apenas para os produtores de soja ou se,também, se estende a outros setores do agronegócio brasileiro. De qualquer forma, endividamento é sempre um problema sério.
Os objetivos do PAP 2006/2007 são:
"- Contrabalançar a tendência de queda da área plantada, da redução do padrão tecnológico e conseqüente redução da produção agrícola;
- Reduzir os riscos de novas crises de liquidez no setor rural;
- Minimizar o impacto de menor produção nas contas externas e afastar a perspectiva de pressão inflacionária dos alimentos;
- Atenuar o impacto negativo da crise agrícola na atividade econômica e nos níveis de emprego e renda."
A julgar pelos objetivos, as dificuldades do agronegócio brasileiro são bem maiores do que aquelas provocada pela ferrugem asiática, o aumento do óleo diesel e a condição das estradas, principalmente se considerarmos o alcance dos instrumentos a serem adotados. São eles:
"- Aumento da oferta de recursos do sistema oficial e redução do custo médio efetivo do crédito rural;
- Redução do risco da atividade, mediante estímulos à consolidação da industria de seguro rural;
- Ênfase no papel da Política de Garantia de Preços Mínimo na sustentação de preços e da renda do produtor rural;
- Estímulo ao emprego de instrumentos privados de financiamento e de proteção de risco em bolsa de mercadorias e de futuros."
O PAP 2006/2007 prevê a aplicação de R$ 50 bilhões para a agricultura comercial e R$ 10 bilhões para a agricultura familiar. Não informa o porque da diferença entre agricultura comercial e agricultura familiar, mas informa que "o produtor rural terá uma taxa média de juros mais baixa no custeio e na comercialização da safra 2006/2007". Os que possuem renda de até R$ 250 mil terão juros de 8,75%, ao contrário dos 9,75% anteriores, e para os demais 10,75%, ante os 12,75% anteriores.
Segundo o PAP 2006/2007, "A integração lavoura-pecuária (ILP) é uma importante ferramenta tecnológica para a recuperação de áreas degradadas ou em fase de degradação e traz uma série de beneficios para produtores, consumidores, meio ambiente e toda a sociedade". Esta integração será feita sob coordenação do MAPA e suporte técnico-científico da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
No que tange aos preços mínimos, foram elevados os preços da juta e malva, sisal, alho e borracha natural(sic). Para os demais foram mantidos os preços mínimos da safra anterior.
Há uma questão de enorme importância que não parece caminhar a contento. Trata-se dos títulos financeiros do agronegócio. A Lei No. 11076, de 30 de dezembro de 2004, criou novos títulos financeiros. Estes títulos movimentaram, até abril do corrente ano, apenas 15% do total dos créditos de comercialização, com concentração em soja e café.
Esta questão é especialmente séria se levarmos em conta a Lei No. 11097, de 13 de janeiro de 2005 (duas semanas após a citada Lei No. 11076), que introduz o biodiesel na matriz energética brasileira.
O PAP 2006/2007 não se atem a este aspecto do agronegócio. Menciona o H-Bio, para o qual haveria uma demanda adicional de 1,2 milhões de toneladas de oleoginosas. A base do H-Bio é a soja, no entanto o PNPB - Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel prioriza a mamona, a respeito da qual nada se menciona no PAP 2006/2007. Nenhuma referência é feita ao uso dos títulos financeiros voltados para a produção do biodiesel.
Ainda no apoio direto à comercialização, o PAP 2006/2007 aloca mais R$ 1 bilhão para a comercialização da soja, bem como parcela expressiva à prorrogação dos créditos de custeio. São informadas diversas medidas envolvendo títulos financeiros, seguro rural, regime de drawback e imposto de renda. Menciona programas de investimento e preços mínimos, mas nada relacionado de forma direta ao programa do biodiesel. Para a mamona apenas uma referência ao preço mínimo, com vigência a partir de julho de 2006, sendo estabelecida a unidade de comercialização em 60 kg.

O Biodiesel

... e o PNPB - Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.
É um biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil. (Lei No. 11097, de 13 de Janeiro de 2005).
É um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis a partir de óleos vegetais tais como: mamona; dendê (palma); girassol; amendoin; pinhão manso e soja.
O PNPB é um programa interministerial do Governo Federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto tecnica como economicamente, da produção e do uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda.
O programa pretende garantir de modo sustentável e a preços competitivos um produto de alta qualidade e suprimento assegurado. Em princípio volta-se para a produção a partir de diferentes fontes oleoginosas em diferentes regiões.
Inicialmente, 3 anos após a data de publicação da Lei No. 11097, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, portanto a partir de 13 de Janeiro de 2008, 2% de biodiesel será misturado ao diesel de petróleo. Isto deverá resultar em um consumo de 800 milhões de litros/ano. A partir de 2013 o percentual mínimo obrigatório foi fixado em 5%.
O programa se apresenta com 16 linhas de ação que envolvem 8 (oito) ministérios, sob a coordenação do ministério de Minas e Energia.
A delimitação de regiões econômicas para a produção de biodiesel centra-se na mamona e na soja, como as opções 1 e 2. Babaçu, dendê, girassol e pinhão manso são as opções de 3 a 6. Para a produção da mamona foram aprovadas áreas nos estados da Bahia, Maranhão e Piauí para o ano safra 2005/2006.
Cabe a ANP - Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a autorização para a produção industrial do biodiesel, específicamente.
São concedidos benefícios tributários aos produtores industriais que se comprometam a adquirir matéria prima de agricultores familiares, com a garantia de preço e assistência tecnica. Tal beneficio é maior para a mamona e a palma (dendê).
O PNPB terá o apoio do BNDES - Banco Nacional de Desnvolvimento Econômico e Social, através do Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel. Os financiamentos são destinados a todas as fases da produção do biodiesel: agrícola; produção de óleo bruto; armazenamento; logística; beneficiamento de sub-produtos e para a aquisição de máquinas e equipamentos movidos a biodiesel, tais como: veículos de transporte de passageiros e carga; tratores; colhetadeiras e ainda, geradores.
O programa procura apoiar a produção, a comercialização e o uso do biodiesel como fonte de energia renovável e atividades geradoras de emprego e renda.
O consumo de óleo diesel no Brasil é da órdem de 39,2 bilhões de litros/ano, sendo que 10% é importado. É o combustível mais utilizado no país, 57,7%.
O biodiesel tornar-se-á, juntamente com o alcool, o combustível renovável que o Brasil deverá dispor, ou poderá dispor, nos próximos 10 a 15 anos, de modo integral, ou seja, sem dependência do combustível fóssil.
O Brasil desenvolve pesquisas sobre o biodiesel há mais de 40 anos, tendo registrado a primeira patente sobre o processo de produção em 1980. Dispõe, assim, de conhecimento tecnológico suficiente para a implementação do uso do biodiesel em grande escala. Em vista disto, busca-se a constituição de uma Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, do modo a consolidar um sistema gerencial de articulação dos diversos atores envolvidos na pesquisa, no desenvolvimento e na produção de biodiesel.
Para a efetiva implementação do programa, cabe à EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, as seguintes linhas de ação: zoneamento pedoclimático; variedades vegetais e oleoginosas; economia e modelagem de sistemas; processamento e transformação.

Mudanças nos Ecosistemas - Conclusão

Durante os últimos 50 anos, os seres humanos alteraram a estrutura e o funcionamento dos ecosistemas de modo mais rápido e em uma amplitude superior a qualquer outro período na história da humanidade. Estas mudanças foram levadas a efeito para satisfazer a demanda crescente de alimentos, água doce, madeira, fibra e combustíveis. Entre 1960 e 2000, a demanda por utilidades dos ecosistemas cresceu significativamente ao mesmo tempo em que a população mundial dobrou e a atividade econômica mundial se multiplicou por 6. As demandas vêm sendo satisfeitas mediante o consumo cada vez maior dos recursos disponíveis ou pelo aumento da produção de algumas utilidades, áreas de cultivo e criação de gado. O resultado de tudo isso tem sido uma perda substancial e, em grande parte, irreversível da diversidade da vida na Terra.
As alterações provocadas nos ecosistemas têm contribuido para ganhos substanciais no bem estar humano e no desenvolvimento econômico da maioria dos países. A utilização de ecosistemas através da agricultura, da pesca e do cultivo de florestas tem sido a base do desenvolvimento durante séculos, proporcionando ganhos que permitiram a industrialização e a redução da pobreza. No entanto, as ações para incrementar o uso de uma determinada utilidade de um ecosistema causaram a degradação de outras utilidades, a perda do capital natural, o aumento da pobreza e das desigualdades sócio-econômicas.Este problema, se não tratado a tempo, reduzirá substancialmente os benefícios a serem extraídos dos ecosistemas. Atualmente a maior parte das utilidades dos ecosistemas estão sendo degradados ou são utilizados de modo insustentável. A água doce, por exemplo, vem sendo usada em quantidades maiores do que é sustentável.
Nos cenários desenvolvidos para a Avaliação dos Ecosistemas do Milênio, as pressões crescentes sobre os ecosistemas durante a primeira metade do século XXI, resultarão em um forte aumento do consumo, uma perda contínua da biodiversidade e uma maior degradação das utilidades dos ecosistemas. A maioria dos geradores de mudanças provàvelmente permanecerão constantes ou se intensificarão na maioria dos ecosistemas.
As ações necessárias para inverter a degradação são muito maiores do que as que estão sendo adotadas hoje em dia. As ações levadas a efeito no passado para reduzir ou inverter a degradação dos ecosistemas têm gerado benefícios significativos, porém de modo geral estas melhoras não seguiram o mesmo ritmo do crescimento das pressões e demandas. A degradação dos ecosistemas não pode ser invertida sem levar em conta os cinco grandes geradores de mudanças: aumento e migração de populações, atividade econômica (crescimento da econômia, diferença de riquezas e padrões de comércio), fatores sócio-políticos, fatores culturais e avanços tecnológicos.

Mudanças nos Ecosistemas - VIII

Algumas incertezas sobre os ecosistemas e suas utilidades, se reduzidas poderiam melhorar significativamente a capacidade de, através das avaliações, oferecer as informações necessárias aos responsáveis políticos pela gestão dos ecosistemas. São necessárias melhores teorias e modelos para compreender os vínculos entre as mudanças nos ecosistemas e seus impactos sobre a bem estar humano, assim como para avaliar as conseqüências econômicas destas mudanças.
As condições e as tendências de mudança dos ecosistemas no longo prazo, desvinculadas das mudanças a curto prazo, são difíceis de avaliar devido a ausência de certas informações. Isto se deve ao fato de serem incompletos os sistemas de controle, os inventários de espécies e as simulações matemáticas da situação real dos ecosistemas. Igualmente não são conhecidas as utilidades não mercantis dos ecosistemas e as conseqüências econômicas das mudanças sobre as utilidades dos ecosistemas em todas as suas escalas.
Faltam informações sobre a resposta dos ecosistemas à mudanças na disponibilidade de nutrientes, como o nitrogênio, o enxofre e o fósforo e do dióxido de carbono, bem como às mudanças abruptas, inesperadas e de difícil previsão. De igual modo são desconhecidos os níveis a partir dos quais surgem novas propriedades em um sistema ecológico, de tal modo que se tornam inválidos os modelos matemáticos que se aplicam aos níveis inferiores. Falta, enfim, conhecer as relações específicas entre a biodiversidade e as utilidades dos ecosistemas.
São necessários avanços significativos nos modelos que relacionam processos ecológicos e sociais. Ainda não existem modelos para muitos serviços culturais e de apoio aos ecosistemas. Também faltam teorias e modelos que permitam conhecer os níveis a partir dos quais um ecosistema sofre uma mudança fundamental ou mesmo o colapso.
Existem poucas informações sobre os custos e benefícios de políticas alternativas em termos de valor econômico total (incluindo as utilidades não comercializáveis dos ecosistemas).
Tem havido pouca análise, no âmbito das ciências sociais, sobre a eficácia das ações para a conservação da biodiversidade. Pouco se conhece acerca da importância que as diversas culturas autorgam aos serviços culturais, de como isto muda com o tempo e como isto influe nos custos e benefícios resultantes das decisões.

Mudanças nos Ecosistemas - VII

Quais as opções para uma gestão sustentável dos ecosistemas?
As perdas de utilidades dos ecosistemas teriam sido muito maiores se medidas de conservação não tivessem sido implementadas. No entanto, as ações necessárias para uma gestão sustentável dos ecosistemas são muito mais amplas que as atuais.
Algumas medidas concretas precisam ser levadas a bom termo. Entre elas podem ser relacionadas um maior investimento em tecnologias que respeitem o meio ambiente, uma gestão ativa de adaptação, uma atuação que enfrente os problemas do meio ambiente antes que suas conseqüências se tornem uma realidade, maiores investimentos em educação, saúde e saneamento, a redução das desigualdades econômicas e a eliminação da pobreza.
Algumas destas medidas foram consideradas na elaboração dos cenários possíveis até o ano de 2050.
No modelo Global Orchestration considerou-se a eliminação das barreiras comerciais e a eliminação dos subsídios que distorcem os mercados. Em Adapting Mosaic foi considerado um aumento para 13% do PIB em educação e o estabelecimento de acordos institucionais para transferência de conhecimentos. Em Tecnogarden admitiu-se o pagamento aos cidadãos e às empresas pela manutenção das utilidades dos ecosistemas e incentivos ao desenvolvimento de tecnologias para o meio ambiente.
As ações levadas a cabo no passado recente impediram uma degradação maior do meio ambiente. É necessário que sejam ampliadas e aperfeiçoadas, o que representa um desafio de grande importância para conduzir, a longo prazo, ao usufruto de maiores benefícios dos ecosistemas e ao bem estar humano.
Intervenções econômicas e finaceiras são instrumentos poderosos que permitem regular o uso de bens e serviços. Estes mesmos instrumentos utilizados para as utilidades dos ecosistemas ajudariam a permitir o seu uso sustentável. Afinal, as pessoas afetadas pela degradação do meio ambiente não são aquelas que se beneficiam das ações que levam a degradação. Razão pela qual os custos da degradação não são levados em conta nas decisões que levam à degradação.
São necessárias ações nos campos social e comportamental em que as partes interessadas participem e se esforcem na melhoria dos ecosistemas e do bem estar humano. Devido ao aumento das pressões sobre os ecosistemas é essencial o desenvolvimento e a difusão de tecnologias que permitam aumentar a eficiência no uso dos recursos dos ecosistemas, de modo a reduzir os impactos negativos.
Deste modo, é necessário um melhor processo de informação. O acesso inadequado às informações sobre determinado aspecto de um ecosistema pode limitar a eficiência da gestão visando a sustentabilidade. Resulta que o valor econômico da maioria das utilidades e o custo econômico da degradação dos ecosistemas não são incluídos nas contas nacionais, que decisões sejam tomadas sem o necessário conhecimento de informações científicas e de tradições, usos e costumes populares.
É necessário que sejam utilizadas as melhores informações disponíveis, que seja assegurada a transparência e a participação efetiva e eficaz de todos os atores importantes, que se reconheça que nem todos os valores em jogo podem ser quantificados, que sejam levados em conta a equidade e a vulnerabilidade.
É necessário ainda que os níveis de responsabilidade, e os responsáveis, sejam claramente definidos, de modo a que se consiga um efetivo controle e uma correta avaliação, considerando, outrossim, que os efeitos cumulativos ocorrem em escalas diferentes.
O processo decisório deve ser melhorado, de modo a permitir maior participação dos atores envolvidos, o planejamento eficaz e a necessária coleta de informações. Para uma gestão que produza os efeitos desejados requer-se ações coordenadas em escalas distintas, afinal, os atores envolvidos percebem diferentes valores e diferentes utilidades. A gestão ativa de adaptação pode ser uma ferramenta importante para reduzir as incertezas no processo de tomada de decisões na gestão dos ecosistemas.

Mudanças nos Ecosistemas - VI

Como mudam os ecosistemas com o tempo?

Os ecosistemas, quando geridos, o são de modo a que aumentem os benefícios a curto prazo, sem levar em conta, ou mesmo ignorando, os custos a longo prazo. O que provoca uma transferência dos custos das mudanças atuais para as gerações futuras.
Os diferentes geradores de mudanças dos ecosistemas levam mais ou menos tempo para provocar as mudanças. Certas espécies podem extinguir-se ràpidamente devido a perda de seu habitat natural, enquanto que outras, como as árvores, podem levar décadas. Esta variação no tempo permite as vezes restaurar os habitats e salvar as espécies. O grau de inércia dos distintos geradores de mudanças nos ecosistemas diferem consideravelmente. O tempo que um ecosistema leva para reagir a um determinado gerador de mudança influi muito na rapidez com que se pode resolver o problema. Quanto menor a defasagem temporal mais ràpidamente o impacto da mudança pode ser reduzido ou mesmo anulado.
A maioria das mudanças nos ecosistemas são graduais e, em princípio, podem ser detectadas e previsíveis. Algumas, no entanto, são de difícil previsão. Inicialmente muito lentas, somente quando atingem um determinado estágio é que a mudança se dá abruptamente. Exemplos de mudanças abruptas são as epidemias, as reduções significativas de peixes ou a floração de algas.
As intervensões humanas nos ecosistemas são as mais prováveis responsáveis pelas mudanças abruptas. A perda da biodiversidade faz com que os ecosistemas tenham mais dificuldades em recuperar-se de agressões. Uma vez que um ecosistema tenha sofrido uma mudança abrupta, a recuperação é lenta, custosa e, em alguns casos, impossível.
Os ecosistemas são resistentes às alterações até um determinado nível de intervensão, até este nível são capazes de suporta-las e recuperar-se. As espécies que integram um ecosistema pertencem a diferentes grupos funcionais. Em cada grupo, diferentes espécies (deste mesmo grupo) podem contribuir de forma semelhante aos processos e utilidades dos ecosistemas, no entanto, as suas respostas às variações do meio ambiente podem ser diferentes. Esta diversidade de resposta permite aos ecosistemas ajustarem-se ao meio ambiente em mudança e manter seus processos e suas utilidades, até o determinado ponto referido acima. A perda da biodiversidade reduz a capacidade de resistência dos ecosistemas. Como exemplo do diferencial
de resistência há o caso dos cardumes de bacalhau na Terra Nova (extremo nordeste do Canada), onde não existem sinais que indiquem a sua recuperação e o arenque no Mar do Norte, cuja recuperação iniciou-se após quatro anos de interrupção da pesca.